O homem que alterou o rumo de Portugal em direcção à evolução e ao modernismo.
 |
Sebastião José de Carvalho e Melo
Marquês de Pombal |
Sebastião José de Carvalho e Melo viu a luz do dia pela primeira vez no dia 13 de Maio de 1699. Nascido em Lisboa, Sebastião José foi o primeiro filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e Teresa Luiza de Mendonça e Mello, fidalgos da província. Desta união nasceram mais onze filhos dos quais dois, além de Sebastião José, se evidenciaram - Paulo de Carvalho e Mendonça (1702-1770) e Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1779), fiéis colaboradores do irmão. Sabe-se que estudou Direito na Universidade de Coimbra e que, desistindo do curso superior, se alistou no exército, mas também por um curto período de tempo. Mudou-se para a cidade de Lisboa e era já na época um homem turbulento. Casou em 1723, contava 24 anos, com D. Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, dez anos mais velha que ele e sobrinha do conde de Arcos, em condições pouco ou nada ortodoxas (começando assim a fazer juz à fama posterior de homem duro e ambicioso, sem escrúpulos). O facto curioso é que rapta a noiva, com quem esteve casado até à morte daquela em 1737, porque a família dela – bastante poderosa - não o via como um bom partido e não o aceitava como genro.
E é devido a esta oposição constante dos pais que o já casal se vê na obrigação de rumar às propriedades que Sebastião e Melo possuía perto de Pombal. Este casamento permitiu-lhe alcançar a tão almejada integração no grupo da alta fidalguia. Mas deste casamento não resultou descendência alguma.
Em 1733, com 34 anos, Sebastião José de Carvalho e Melo, graças à influência de seu tio, o arcipreste Paulo de Carvalho, que o apresentou ao cardeal Mota, ministro e valido do rei D. João V, torna-se sócio da Real Academia da História, com a incumbência de escrever a história de alguns dos monarcas portugueses, tarefa que nunca cumpriu.
Será em Viena de Áustria, em Dezembro de 1745, que celebrará novo casamento, desta feita com a Condessa Maria Leonor Ernestina Daun, filha do Marechal Heinrich Richard, conde de Daun e figura de destaque na Guerra de Áustria. Este casamento foi abençoado pela Imperatriz Maria Teresa assim como pela Rainha Maria Ana de Áustria, mulher de D. João V, tendo desta forma Sebastião José assegurado o lugar de Secretário de Estado do Governo de Lisboa. Ao contrário do que sucedera com o anterior, deste casamento resultou descendência e Sebastião José foi pai de cinco filhos.
Depois de uma vida bastante longeva, preenchida e repleta de contradições, grandes feitos históricos alternados com práticas monstruosas, e de um sem-número de contributos para o país que o viu nascer, amado por uns e odiado por outros, faleceu na sua casa de Pombal, em Maio de 1782, com 83 anos de idade.
Percurso
A Carreira Política
Foi no ano de 1738 que Sebastião José deu início a uma carreira diplomática que se adivinhava fulgurante. Foi nomeado, a 2 de Outubro, como Ministro Plenipotenciário e Enviado Especial à Corte de Londres, a 8 de Outubro. A 29 de Novembro é-lhe concedida uma audiência pública que visava a consolidação da aliança luso-britânica. Sebastião José substitui o então embaixador Marco António de Azevedo Coutinho. O modo hábil como Sebastião de Carvalho dirigiu em Londres as negociações de que fora encarregado, atraiu a atenção do governo português sobre si, e, quando rebentou entre as cortes de Viena de Áustria e de Roma uma discórdia relativa aos direitos de nomina da cúria, tendo sido o governo português eleito para medianeiro, foi Sebastião José de Carvalho o convocado para dirigir as negociações da corte de Viena. A 17 de Julho de 1745, chega à corte de Viena de Áustria, após receber, a 14 de Setembro de 1744, instruções como Enviado Especial – Ministro Plenipotenciário.
Ao perfazer 50 anos de idade, em 1749, é convocado em Viena para integrar o novo governo de Lisboa, devido ao facto de o então rei, D. João V, ter adoecido gravemente e ao facto de não se dar bem com o clima mais agreste de Viena.
Em 1750, D. João V morre, deixando o trono a seu filho mais velho D. José I.
É neste ano que Sebastião José de Carvalho e Melo regressa de Viena para Lisboa, aproveitando para remodelar o seu palácio em Oeiras.
É também neste ano que é nomeado Secretário dos Negócios Estrangeiros. Poucos dias após o início do seu governo, um incêndio no hospital de Todos-os-Santos, a 10 de Agosto do 1750, vai ser o pretexto para mostrar a fibra de que é feito.
Pombal tinha em Richelieu o seu ideal reformador e tal como ele, desejava consolidar o poder régio com o fim do introduzir alterações profundas no regime do Estado, nem que para isso tivesse de lutar contra tudo e todos que se atravessassem na senda que percorria.
Governou com mão de ferro, impondo a lei a todas as classes, desde os mais pobres até à alta nobreza. Impressionado pelo sucesso económico inglês, tentou, com sucesso, implementar medidas que incutissem um sentido semelhante à economia portuguesa.
Toda a sua gestão foi um perfeito exemplo de despotismo esclarecido, forma de governo que combinava a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.
A 31 de Agosto de 1756 Sebastião José de Carvalho e Melo deixa a Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e passa a ocupar a do Reino, mais abrangente.
Em 6 de Junho de 1759, Sebastião José recebe o título de Conde de Oeiras, como forma de compensação, por parte de D. José I, pela sua grande intervenção contra os que participaram no atentado do próprio monarca.
Apenas em 1769, com 71 anos de idade, lhe foi outorgado o famoso título de Marquês de Pombal.
Em 1777, com a morte do rei D. José I, e o início do reinado de D. Maria I, termina o protagonismo de tantos anos do Marquês. A 4 de Março desse ano é decretada a sua demissão. Em 1779, devido a inúmeras queixas contra si, é-lhe instaurada uma acção judicial na qual é acusado de abuso de poder, corrupção e fraudes várias. O respectivo interrogatório terminará apenas no ano seguinte, em 1780.
Em 1781, todo o processo tem como desfecho o julgamento e a condenação de Marquês de Pombal ao desterro, pelo menos a vinte léguas da Corte. Pombal foi considerado culpado, ainda que o seu estado de saúde e avançada idade não permitissem a aplicação de pena alguma.
O Marquês de Pombal, quando faleceu, assinava-se: Sebastião José do Carvalho e Melo, conde de Oeiras e da Redinha; marquês de Pombal; do conselho do rei; alcaide-mor de Lamego; senhor donatário das vilas de Oeiras, Pombal e Carvalho, e do lugar de Cercosa e dos reguengos e direitos reais de Oeiras e de A-par de Oeiras; direitos do pescado do Porto, de Peniche e de Atouguia da Baleia; das rendas do pescado e direitos da dízima, portagem, jugadas, oitavos de pão e quinais de vinho da vila e porto de Cascais; e das tornas da sisa do pescado e sáveis de Lisboa; padroeiro in solidum da paróquia de Nossa Senhora das Mercês, da cidade de Lisboa, e das de Santa Maria da vila de Carvalho e sua anexa, Santa Maria de Cercosa, no bispado de Coimbra, e do convento de Nossa Senhora da Boa Viagem; comendador das ordens de Cristo e de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. O seu brasão era o dos Carvalho, no qual, em campo azul se vê uma estrela de ouro, entre uma quaderna de crescentes de prata.
As Reformas Implementadas
- Reformas na EconomiaO Primeiro-Ministro de D. José I procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas. No âmbito dessa política, em 1756 criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual concedeu isenção de impostos nas exportações e no comércio com a colónia, estabelecendo assim a primeira zona de produção vinícola demarcada no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região.
Em 1773, é a vez da criação da Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, Sebastião José criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual faziam parte também as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob o seu controlo directo.
- Reformas religiosasA acção reformadora de Sebastião de Melo estendeu-se ainda ao âmbito da política e do Estado. Nesse campo, o Primeiro-Ministro empenhou-se no fortalecimento do absolutismo do rei e no combate a sectores e instituições que poderiam enfraquecê-lo. Diminuiu o poder da Igreja, subordinando o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) ao Estado e, em 1759, expulsou os Jesuítas da metrópole e das colónias, confiscando os seus bens, sob a alegação de que a Companhia de Jesus agia como um poder autónomo dentro do Estado português.
Apesar de a Inquisição não ter sido oficialmente desmantelada, ela sofreu com o governo do Primeiro-Ministro um profundo abalo, com medidas que a enfraqueceriam:
em 5 de Outubro de 1768, o Marquês de Pombal obrigou por decreto os nobres portugueses anti-semitas (na altura chamados de "puritanos") que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas;
em 25 de Maio de 1773 fez promulgar uma lei que extinguia as diferenças entre cristãos-velhos (católicos sem suspeitas de antepassados judeus) e cristãos-novos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristãos-novos. Passou a ser proibido usar a palavra "cristão-novo", quer por escrito quer oralmente. As penas eram pesadas: para o povo - chicoteamento em praça pública e exílio em Angola; para os nobres - perda de títulos, cargos, pensões ou condecorações; para o clero - expulsão de Portugal;
em 1 de Outubro de 1774, publicou um decreto que fazia os veredictos do Santo Ofício dependerem de sanção real, o que praticamente anulava a Inquisição portuguesa. Deixariam de se organizar em Portugal os autos-de-fé.
- Reformas na EducaçãoUma das grandes glórias do Marquês de Pombal foi o imenso impulso que deu à instrução popular. A lei de 6 de Novembro de 1772 organizava a instrução primária do modo mais completo para o seu tempo. Estabelecia o princípio de concurso, animava o ensino particular, dotava as escolas com o rendimento de um novo tributo denominado subsídio literário. Favorecia a instrução secundária criando escolas, que eram o germe dos liceus actuais, e convidando as ordens religiosas a abrirem aulas nos seus conventos. Favoreceu a instrução superior ao criar o Colégio dos Nobres. Criou estabelecimentos auxiliares, de que anteriormente nem sequer fora reconhecida a necessidade, como um observatório astronómico, um museu de História Natural, um gabinete de Física, um laboratório químico, um teatro anatómico, um dispensário farmacêutico e um jardim botânico. A fundação da Imprensa Nacional de Lisboa completou a obra do Marquês de Pombal em relação ao desenvolvimento intelectual do País. Esta reforma da instrução pública, a mais importante que ocorreu, valeu ao ministro a admiração e o respeito da Europa. O encarregado de negócios de França, em Lisboa, não ocultava a sua veneração pelo homem que fizera com que houvesse num tão pequeno reino, mergulhado até então nas trevas, 837 escolas de instrução primária e secundária. O sistema de ensino do reino e das colónias - que até essa época se encontrava sob a responsabilidade da Igreja -, passou-o ao controlo do Estado. A Universidade de Évora, por exemplo, pertencente aos Jesuítas, foi extinta, e a Universidade de Coimbra sofreu uma profunda reforma, sendo totalmente modernizada.
A "reforma universitária" incluía também a proibição de alunos ou professores com ascendência judaica nos quadros do estabelecimento de ensino.
O Terramoto de 1755
 |
Gravura em cobre de 1755
mostrando Lisboa em chamas e o tsunami varrendo o porto. |
A sua ascensão a Primeiro-Ministro do rei já ocorrera quando, pelas 9:45 do dia 1 de Novembro de 1755, feriado católico de Todos-os-Santos, sucede, para grande espanto de toda uma população, algo que simbolizaria a destruição de uma cidade velha e o ressurgimento de uma cidade nova em folha: um terramoto de proporções dantescas, causador de fissuras gigantescas de cinco metros que cortaram o centro da cidade de Lisboa. Com os vários desmoronamentos os sobreviventes procuraram refúgio na zona portuária e assistiram ao abaixamento das águas, revelando o fundo do mar, cheio de destroços de navios e cargas perdidas. Dezenas de minutos depois um enorme maremoto de 20 metros faria submergir o porto e o centro da cidade. Nas áreas que não foram afectadas pelo maremoto, o fogo logo se alastrou, e os incêndios duraram pelo menos cinco dias.
Lisboa não foi a única cidade portuguesa afectada pela catástrofe. Todo o sul de Portugal, nomeadamente o Algarve, foi atingido e a destruição foi generalizada. As ondas de choque do terramoto foram sentidas por toda a Europa e norte da África. Os maremotos originados por este terramoto varreram desde a África do norte até ao norte da Europa, nomeadamente até à Finlândia, e através do Atlântico afectaram locais como Martinica e Barbados.
Dos 275 mil habitantes de Lisboa, 90 mil desapareceram. Outras 10 mil pessoas foram vitimadas em Marrocos. Cerca de 85% das construções de Lisboa foram destruídas, incluindo palácios famosos, bibliotecas, igrejas e hospitais. As várias construções que sofreram pouco danos pelo terramoto foram destruídas pelo fogo que se seguiu ao abalo sísmico.
Quase por milagre, a família real escapou ilesa à catástrofe. O rei D. José I e a corte tinham deixado a cidade depois de assistir a uma missa ao amanhecer, encontrando-se em Santa Maria de Belém na altura do terramoto. A ausência do rei na capital deveu-se à vontade das princesas de passar o feriado fora da cidade.
Tal como o rei, o Marquês de Pombal sobreviveu ao terramoto. E quem melhor do que o grande reformador Sebastião José de Carvalho e Melo para fazer renascer das cinzas uma cidade inteira? Foi o que aconteceu, e todo o génio do antigo diplomata é posto à prova neste acontecimento com consequências em e para todo o país. A sua rápida resolução levou-o a organizar equipas de bombeiros para combater os incêndios e recolher os milhares de cadáveres a fim de evitar epidemias.
O ministro e o rei contrataram arquitectos e engenheiros e, em menos de um ano depois do terramoto, já não se encontravam ruínas em Lisboa e os trabalhos de reconstrução iam adiantados. A capacidade de reconstrução e a visão de futuro que Pombal aplicou nessa reconstrução transformaram Lisboa numa cidade moderna. O rei desejava uma cidade nova e ordenada e grandes praças e avenidas largas e rectilíneas marcaram a planta da nova cidade. Na altura alguém perguntou ao Marquês de Pombal para que serviam ruas tão largas, ao que este respondeu que um dia elas serão pequenas...
Após o início da reconstrução urbana, Sebastião José vê ampliados os seus poderes pelo monarca.
E, facto curioso, note-se que os primeiros edifícios mundiais a serem construídos com protecções anti-sismo, testados recorrendo a modelos de madeira (cuja reacção à vibração era observada à medida que as tropas marchavam ao seu redor), devem-se ao Marquês de Pombal.
Foi deste modo que a figura de Sebastião José começou a ter impacto não apenas no seu país mas também em outros países europeus.
O Processo dos Távoras
D. José I, casado com Mariana Vitoria de Borbón, princesa espanhola, tinha quatro filhas. Apesar de ter uma vida familiar alegre, (o rei adorava as filhas e apreciava brincar com elas e levá-las em passeio), D. José I tinha uma amante: Teresa Leonor, mulher de Luís Bernardo, herdeiro da família de Távora.
O seu Primeiro-Ministro era um homem severo, filho de um fidalgo de província, com algum rancor para com a velha nobreza, que o desprezava. Assim, as desavenças entre Pombal e os nobres eram frequentes mas toleradas pelo rei, que confiava em Sebastião de Melo devido à sua liderança competente após o terramoto.
Em Setembro de 1758, dá-se o atentado contra a vida de D. José I, quando este regressava numa carruagem ao Palácio. Sebastião de Melo, prevenido imediatamente, intuiu que tinha ali o ensejo favorável para desferir um grande golpe na nobreza e talvez também nos Jesuítas. Tomou o controlo imediato da situação e mantendo em segredo o ataque e os ferimentos do rei, efectuou um julgamento rápido. Poucos dias depois, dois homens foram presos e torturados. Os homens confessaram a culpa e que tinham tido ordens da família Távora, que estava conspirando para colocar o duque de Aveiro, José Mascarenhas, no trono, já que o rei não tinha descendência masculina. Ambos foram enforcados no dia seguinte, mesmo antes da tentativa de regicídio ter sido tornada pública. Nas semanas que se seguiram, a marquesa Leonor de Távora, o seu marido, o conde de Alvor, todos os seus filhos, filhas e netos foram encarcerados. Os conspiradores, o duque de Aveiro e os genros dos Távoras, o marquês de Alorna e o conde de Atouguia foram presos com as suas famílias. Gabriel Malagrida, o jesuíta confessor de Leonor de Távora foi igualmente preso.
Foram todos acusados de alta traição e de regicídio.
A sentença ordenou a execução de todos eles, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada. Ela e outros acusados que tinham sido sentenciados à morte foram torturados e executados publicamente em 13 de Janeiro de 1759 num descampado perto de Lisboa. O rei esteve presente, juntamente com a sua corte, absolutamente desnorteada. Os Távoras eram seus semelhantes, mas o rei quis que a lição fosse aprendida. A família Alorna e as filhas do Duque de Aveiro foram condenadas a prisão perpétua em mosteiros e conventos.
Alguns dias depois a Ordem dos Jesuítas seria declarada ilegal. Todas as suas propriedades foram confiscadas e os Jesuítas expulsos do território português, na Europa e no Ultramar. Desde o princípio do seu governo que o Marquês de Pombal travava com eles uma luta implacável. Os Jesuítas eram a sua grande preocupação, por serem um obstáculo invencível a todos os seus projectos de reforma e de regeneração social. Dominavam em toda a parte, reinavam nas consciências pelo confessionário, nos espíritos pela educação, e na perspectiva de Pombal a educação do povo dirigida por eles era a mais funesta possível, sinónimo de imobilidade perpétua, de condenação à eterna futilidade e à eterna insignificância. Em todos os países se sentia esta funesta influência jesuítica, mas em Portugal era mais terrível ainda por causa das colónias, dominadas completamente pelos Jesuítas, principalmente as americanas. Por tal, em todos os actos hostis dirigidos ao governo queria o Marquês ver sempre a mão dos jesuítas.
Depois de muitos entraves, conseguiu finalmente que fossem expulsos de Portugal por decreto de 3 de Setembro de 1759, enviando logo para Itália pelo brigue S. Nicolau um carrego de jesuítas.
O Marquês de Pombal no Brasil
Existe uma grande dissonância entre a percepção popular do marquês entre os portugueses (que o vêem como herói nacional) e entre os brasileiros (que o vêem como tirano e opressor).
Na visão do governo português, a administração da colónia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou sob a administração do marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.
Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as actividades económicas no norte e nordeste da colónia. Na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama era uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colónia era obrigada a enviar para a metrópole, independentemente da real produção de ouro.
As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação nos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colónia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo económico do nordeste para a região Centro-Sul.
Com a expulsão violenta dos Jesuítas do império português, o marquês determinou que a educação na colónia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O marquês regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres da sua administração e criou, em 1757, o Directório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Complementando esse "pacote" de medidas, o marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colónia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português.
Ainda hoje se encontra uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.
Bibliografia
