segunda-feira, 21 de abril de 2008

ANGOLA

Angola
Situada na parte ocidental da África austral, a sul do equador, Angola tem 1 246 700 km2 de superfície (Cabinda: 7270 km2). Comprimento máximo: 1277 km, no sentido norte-sul. Largura máxima: 1236 km, no sentido leste-oeste. Fronteiras terrestres: 4837 km. Confina a norte com a República Democrática do Congo (Kinsahasa) e a República do Congo (Brazzaville), a leste com as Repúblicas Democrática do Congo e da Zâmbia, e a sul com a Namíbia. Altura máxima: 2620 m. no Moco. Angola dispõe de grande diversidade de paisagens. Junto à costa, uma planície cuja largura é de cerca de 25 km ao sul, varia entre os 100 e os 200 km ao norte, eleva-se, para o interior, por sucessivos patamares. Dois terços do território situam-se à altitude de 1000 - 1300m. - o planalto central. O ponto mais alto da Angola é o morro Moco (2620 m), na zona do Huambo, no planalto central, onde os altos relevos se orientam no sentido sul-oeste e norte-este: serras do Humbe e do Chilengue. De modo geral, o terreno em Angola desce, a partir do paralelo 10º sul, para a bacia do rio Congo, e a este inclina-se para a depressão central da África austral, até ao deserto do Calahari. Em Angola existem vários tipos de climas, devido à extensão do território, à presença da corrente fria de Benguela e à influência das montanhas no interior:- Equatorial: Cabinda; - Tropical Húmido: metade norte do planalto central - Dembos; - Tropical Seco: nas regiões altas do Sul - Huíla; - Temperado Húmido: nas planícies costeiras do Norte; - Semidesértico: no Sul. - Estação das Chuvas: de Novembro a Abril - elevada pluviosidade e altas temperaturas. - Estação Seca: Maio a Outubro. A maior pluviosidade média regista-se nas zonas do Uíje e da Lunda. A maior parte dos rios da Angola têm como origem o planalto do Bié e correm em três orientações: para o Atlântico, para o sul-sueste e para norte. No norte, os rios são, de modo geral, de difícil transposição devido à corrente, aos rápidos e às margens cobertas de densa floresta tropical. Na época das chuvas, os caudais aumentam e a situação piora. - O ZAIRE desagua no Soio (Santo António do Zaire), faz fronteira com a República Democrática do Congo, numa extensão de 150 km; - O M'BRIDGE desagua em Ambrizete e constitui a bacia hidrográfica onde se situam Bembe (Salazar) e Maquela do Zombo; - O LOGE desagua no Ambriz e atravessa as zonas dos Dembos, Ndalatando (Carmona) e Negaje; - O DANDE desagua a norte de Luanda e atravessa também os Dembos - Úcua, Quibaxe. No leste, os rios têm, em geral, margens baixas e correm por planícies, transbordando durante a época das chuvas e criando zonas alagadas e pantanosas - as "chanas"; - O CASSAI atravessa as zonas de Camanongue (Buçaco), Cassai, Luau (Teixeira de Sousa) e serve de fronteira com a República Democrática do Congo, numa extensão de 400 km; - O LUENA, um afluente do Zambeze que atravessa a zona de Luena (Luso) e Lumeje, servindo de fronteira à zona da Cameia; - O LUNGUÉ-BONGO, outro afluente do Zambeze, que atravessa as regiões da N'riquinha e da Luiana e se perde numa zona pantanosa da Namíbia; - O CUÍTO, outro rio das Terras do Fim do Mundo, onde a Marinha Portuguesa criou uma base naval: Vila Nova da Armada; - O CUBANGO, o terceiro rio que define o distrito do Cuando-Cubango. Embora não nasça em Angola, deve ser também referido o rio Zambeze, pois atravessa o saliente do Cazombo e recebe vários afluentes em que os guerrilheiros instalaram as suas bases e que as populações organizaram o apoio que lhes garantiu a sobrevivência. As Forças Armadas Portuguesas instalaram no Zambeze e no Cuíto destacamentos da Marinha de guerra, com embarcações e unidades de fuzileiros.
ECONOMIA: O principal produto agrícola era o café. Cerca de 200 000 pessoas viviam directa ou indirectamente deste produto, que representava, em 1970, 32% de todas as exportações. Os principais países de destino eram os Estados Unidos e os Países Baixos. O algodão era uma cultura obrigatória para os africanos antes de 1961. Os acontecimentos da Baixa do Cassange, em Janeiro desse ano, e as consequências do início da guerra alteraram a situação, provocando a modernização do sector, com maior recurso à mecanização. A produção passa das 5000 toneladas ano, em 1960, para as 29 mil em 1970, sendo totalmente absorvida pela indústria têxtil metropolitana. Os principais produtos mineiros eram o petróleo, minérios de ferro e diamantes. A exploração de diamantes tem aumento significativo logo a partir de 1962. Os minérios de ferro e o petróleo apresentam aumento exponencial a partir de 1967. Exportar capitais ou investir no território constituiu um dilema, pois os factores mais significativos da economia colonial angolana resultavam do baixo poder de compra da maioria da população e da inexistência de um sistema financeiro autónomo que, conjugados, limitavam os investimentos locais e dificultavam a colocação de capitais no exterior. RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA: Nos anos 60, Portugal era o único país do mundo a ter um Ministério do Ultramar. Novo e imponente edifício para instalar este ministério foi inaugurado no Restelo, em Lisboa, em 1966. Esta inauguração tinha um significado. O regime saído do golpe de 1926, depois de anos de sonolenta indiferença relativamente a África, amarra com pompa e circunstância a sua sorte à da sua política ultramarina. Esta política transformara-se na questão de vida ou de morte para o grupo de interesses que o apoiavam, e Angola é, de todos os territórios, aquele, que reúne melhores condições para ser apresentado ao imaginário nacional como pátria intercontinental e plurirracial: riqueza potencial, espaço e proximidade com a metrópole e um acontecimento marcante utilizado como apelo à defesa daquela terra: os massacres de 1961. O imponente edifício cor-de-rosa, onde hoje estão instalados o Ministério da Defesa e o Estado-Maior General das Forças Armadas, constituiu, a partir de então, a sala de operações onde se planeou e comandou, até ao pormenor, a manobra decisiva do regime. Nessa manobra não foi previsto um itinerário de retirada, nem levantadas hipóteses de manobras alternativas ou de contingência. A política ultramarina era decidida e executada pelo Governo central, que nomeava os governadores e detinha poder de veto sobre as decisões tomadas localmente. O Ministério do Ultramar constituía, de facto, o órgão executivo da política ultramarina, enquanto os governos provinciais eram os "delegados" locais da implementação e adaptação das decisões tomadas. As províncias ultramarinas não têm correspondência administrativa na metrópole. No topo da sua hierarquia encontra-se um governador, nomeado por proposta do ministro do Ultramar. No caso de Angola esta era uma província (Estado em 1972) de governo-geral, e o seu território achava-se dividido em 14 distritos no seu corpo principal, sendo o 15.º constituído pelo enclave de Cabinda. Os distritos estavam subdivididos em concelhos e circunscrições. No nível inferior da organização administrativa encontravam-se os postos.

MPLA
Ao mesmo tempo que surgiam os movimentos messiânicos e tribalistas do Norte de Angola, constituíram-se em Luanda várias organizações políticas clandestinas, de forma geral por iniciativa de angolanos que tinham acedido ao estatuto de assimilados. O primeiro foi o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA) em 1953, seguindo-se-lhe o Partido Comunista de Angola (PCA), em 1955. Estes dois grupos acabaram por se fundir, em Dezembro de 1956, dando lugar ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Em 1958, surgiu o Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA). Que também se integrou no MPLA. O MPLA foi desde o primeiro momento, uma organização nacional, e ainda que a sua principal base da apoio tenha sido a etnia mbundo, que se estendia de Luanda a Malanje, contou sempre com apoios noutros grupos tribais. Aglutinou, além disso, elementos da pequena burguesia negra e mestiça e dos sectores operários. Contrariamente à FNLA, tinha uma ideologia mais definida e, com o tempo, evidenciou-se a sua raiz marxista. O crescimento do MPLA foi lento, ainda mais quando, em Março de 1959 e Junho de 1960, ficou praticamente decapitado pela prisão de muitos dos seus escassos quadros no chamado «processo dos 50». Neste processo foram incriminados 57 nacionalistas, alguns à revelia, dos quais 20 por pertencerem ao MPLA, destacando-se nestes o padre Joaquim Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Nessa altura, a cúpula dirigente ficou constituída por Mário de Andrade, como presidente, e Viriato da Cruz, como secretário-geral, os quais, em face da situação, decidiram transferir a direcção do movimento de Luanda para Conacri, donde viriam a reivindicar a acção do 4 de Fevereiro, num desejo de demonstrar, tanto para fora como para o interior do movimento, que a luta devia continuar. Em Outubro de 1961, após a independência do ex-Congo Belga, o MPLA transferiu as suas estruturas para Leopoldville, por estar mais próximo de Angola. Politicamente, o partido tentou a aproximação à UPA, por esta ser, então, a força nacionalista hegemónica. Esta estratégia veio, contudo, a falhar inteiramente, em especial porque a UPA se transformou em FNLA no início de 1962, e porque este partido constituiu o GRAE, acções que consolidaram a imagem de Holden Roberto e impuseram a sua política como a única via independentista de Angola. O MPLA atravessou um período de marasmo e contradições, nunca se conseguindo libertar da condição de partido de muitos generais e poucos soldados. A situação em Leopoldville veio a agravar-se com a chegada de Agostinho Neto, em Julho de 1962, que havia fugido de Portugal. Já nomeado presidente honorário do MPLA, depois da sua detenção em Junho de 1960, chegou disposto a integrar-se na cúpula do partido, mas as suas ideias «presidencialistas» acabaram por se chocar com a direcção, o que viria a provocar a demissão de Mário de Andrade. Em Dezembro de 1962, com o intuito de ultrapassar as suas divisões internas, o movimento realizou uma conferência, mas esta não só não conseguiu a unidade, como agravou as divergências, de resto em consonância com os fracassos do movimento no terreno, incapaz de penetrar solidamente em Angola. Em Julho de 1963, a OUA criou uma comissão de reconciliação com a missão de aproximar o FNLA ao MPLA, mas acabaria ela própria por propor aos membros da OUA o reconhecimento do GRAE como a única organização representativa angolana, em face das divisões do MPLA. Neto e os seus seguidores culparam, por esta resolução da OUA, o trabalho fraccionário de Viriato da Cruz e do sector minoritário do movimento, que, aliás, tinha já sido expulso. Mas como um mal nunca vem só, Agostinho Neto, que tinha encabeçado a direcção com a promessa de incrementar a luta armada, acabou por não conseguir, tanto pela política de obstrução da FNLA, como por acção do Governo de Lisboa. Holden Roberto não queria competidores em solo bacongo, para além de se apresentar com o exclusivo da luta anticolonial, pelo que era essencial impedir a penetração do MPLA pela fronteira norte. Portugal, por seu lado, conseguiu de alguma forma comprometer o Governo Congolês na neutralização do MPLA, com a ameaça, sempre em jogo, do corte de saída do cobre pelo caminho de ferro de Benguela. Por estas e outras razões, o MPLA acabou por ser expulso do Congo-Brazzaville, onde, desde Agosto de 1963, se havia instalado um governo marxista, mais próximo do seu ideário. A partir daqui, o movimento podia aceder, com facilidade, à fronteira de Cabinda, onde se iniciou a sua actividade militar no ano seguinte.
UPA/FNLA

A partir do final da década de 40 surgiram, no norte de Angola, vários movimentos com o objectivo comum de se oporem ao sistema colonial. Tiveram, de início, características messiânicas e base tribal, destacando-se o movimento encabeçado pelo «profeta» Simão Toco, que anunciou o fim da miséria e nova mensagem divina. Embora detido pelas autoridades em 1949, as suas ideias estenderam-se entre os bacongos emigrados no então Congo Belga, que vieram a criar em 1956, a Aliança do Povo Zombo (ALIAZO). Este movimento converteu-se, em 1962, no Partido Democrático de Angola (PDA). Mas foi outro movimento, de características similares, que esteve na base da sublevação da Baixa do Cassenge, em Janeiro de 1961. O movimento, que, de alguma forma, colheu de surpresa as autoridades portuguesas, iniciou-se com uma greve dos trabalhadores da Companhia Cotonang, como forma de protesto contra o atraso no pagamento de salários, mas transformou-se rapidamente em protesto da população contra o cultivo obrigatório de algodão e as duras condições de trabalho. Em todo o movimento, desempenhou papel de destaque António Mariano, que pertencia a uma seita católica e cujo o nome ficou ligado à insurreição, conhecida como «Guerra da Maria». os habitantes da região queimaram as sementes, destruíram ou interromperam vias de comunicação, mataram gado, invadiram armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a acção num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exactidão. Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), criada em Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto aparentado com o antigo rei. Entre os seus apoiantes encontravam-se os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro candidato, António da Gama, que tomou o nome de António III. A facção derrotada iniciou, então, uma onda de agitação independentista, que alcançou o seu ponto mais alto ao longo de 1956-57.Mas como neste último ano morreu António III, as autoridades portuguesas preferiram deixar vago o trono, para mitigar o nacionalismo que nova designação poderia provocar. A UPNA tinha como objectivo programático a independência do antigo reino do Congo, em que se incluía Cabinda.Com esta ideia, Holden Roberto foi, em Dezembro de 1958, ao congresso dos povos africanos realizados em Acra. Perante a vitalidade da ideia do pan-africanismo ficou convencido da necessidade de diluir a componente tribal do seu partido, o que o levou a mudar-lhe o nome para UNIÃO DOS POVOS DE ANGOLA (UPA). A partir de então, a UPA transformou-se no movimento nacionalista mais bem organizado e aquele que maiores simpatias congregava. Iniciou então um processo de implantação em áreas de maior dimensão, com o objectivo de se estender a todo o país. Em Luanda, a maior parte dos seus apoiantes, que não podiam deixar de ser clandestinos, como de resto os de todos os outros movimentos, eram protestantes. Mas tinha também a simpatia de destacados católicos, como o Cónego Manuel Mendes das Neves. Nestes meios nacionalistas sentiu-se a necessidade imperiosa de oposição ao sistema colonial, logo a seguir às primeiras independências africanas, mas especialmente a seguir à do Congo Belga, em Julho de 1960. Foi aliás, na sequência deste sentimento, que se planeou o assalto a duas prisões em Luanda: a Casa de Reclusão Militar e o Forte de São Paulo, com o intuito de libertar alguns presos nacionalistas. De Leopoldville, onde estava exilado, Holden Roberto desaconselhou este projecto, sobretudo porque em Luanda, e torno da UPA, se movimentava apreciável número de mulatos, que não eram da confiança de Holden Roberto. Mas também porque ele desejava iniciar a guerra com uma insurreição de grandes proporções, já em preparação para a zona Bacongo, onde as raízes da UPA eram muito profundas. Contudo, os conspiradores de Luanda não só não detiveram a mobilização, como aceleraram a sua execução, a fim de aproveitar a presença na cidade de dezenas de jornalistas estrangeiros atraídos pelo assalto ao paquete SANTA MARIA, que poderiam vir a sensibilizar o mundo para a situação colonial portuguesa. Entre cerca de uma centena de participantes na acção, o núcleo principal era formado por protestantes ligados à UPA, havendo também estudantes católicos do seminário de São Domingos e alguns simpatizantes do MPLA e de outros grupos, porque o conceito destas militâncias não era então muito rígido. O ataque iniciou-se na noite de 4 de Fevereiro. O balanço oficial de vítimas foi de cerca de 40 assaltantes e de 7 polícias, já que as forças portuguesas, recuperadas da surpresa inicial neutralizaram com facilidade o ataque realizado com «catanas e varapaus». Nos dias seguintes, e em especial no dia do funeral dos polícias mortos, os colonos brancos e as forças militarizadas desencadearam violenta repressão nos bairros negros de Luanda, que durou cerca de um mês. Curioso foi que o MPLA, cuja direcção estava exilada em Conacri, reivindicou a acção, enquanto a UPA se remeteu ao silêncio. O conselho de segurança da ONU foi convocado para apreciar os acontecimentos de 4 de Fevereiro. A UPA, assessorada por conselheiros americanos, pretendeu aproveitar a oportunidade para conseguir as simpatias mundiais para a sua causa, o que levou a preparar uma sublevação geral de grande parte da região norte de Angola, incluindo São Salvador, Uije, Dembos, Luanda e Cuanza Norte. Nesta zona, a partir de 15 de Março, elementos da UPA e os seus seguidores destruíram tudo o que encontraram pela frente: fazendas, postos administrativos, destacamentos policiais; atacaram brancos e negros, crianças e mulheres, numa onda nunca vista de chacinas e assassínios. As vítimas cifraram-se em cerca de 1000 brancos e de 6000 negros. Esta actuação da UPA não só contribuiu para um profundo movimento de revolta dos colonos brancos, como deu ao Governo Português o argumento final de que necessitava para envolver o país numa guerra sem quartel contra qualquer movimento ou expressão nacionalista. Demonstrou também a ausência, no seio da UPA, de qualquer ideologia moderna, evidenciando-se a sua natureza tribal. De facto, os bacongos não conseguiram, nem sequer tentaram, o apoio, ou ao menos a neutralidade, dos trabalhadores negros contratados das fazendas do Norte, fundamentalmente constituídos por ovimbundos e ganguelas provenientes do Centro de Angola. À dureza e barbaridade tribal, as forças portuguesas responderam implacavelmente. Em 9 de Agosto, o exército entrava em Nambuagongo, proclamada antes a capital dos revoltosos. Antes do fim do ano, incompreensivelmente, alguns responsáveis portugueses davam as hostilidades por terminadas. Em conclusão, a UPA, ao ser a primeira organização a iniciar as hostilidades em grande escala, mobilizando milhares de seguidores, acabou por conseguir grande apoio internacional, desde os Estados Unidos até vários países africanos. Para corrigir a sua conotação tribal, a UPA transformou-se em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em Março de 1962, integrando o PDA. Pouco depois constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio ( GRAE), que no fim de 1963, tinha sido reconhecido pela OUA e por 32 países africanos.
UNITA

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) foi formalmente criada em Março de 1966, no interesse de Angola, no lugar de Tchocué do Mungai, distrito do Moxico, mas a data de criação do terceiro movimento de libertação de Angola é menos importante do que a evolução política do seu inspirador e principal dirigente, Jonas Malheiro Savimbi. Savimbi, filho de pastor protestante, recebeu a educação primária em várias missões evangélicas e, apesar de posteriormente ter frequentado colégios católicos, cedo revelou ideias anticolonialistas, o que lhe permitiu, nos anos que passou como estudante em Lisboa ( 1958-1960), contactar com a UPA através da rede que as organizações protestantes tinham em Portugal, e que se encarregava de tirar do país os africanos que quisessem aderir a FNLA, partido que era então o mais representativo de Angola. Exilado em Paris, Savimbi trabalhou para a FNLA, de que chegou a ser secretário-geral em 1961. No ano seguinte, quando se constituiu o GRAE, foi nomeado ministro dos negócios estrangeiros, mas em Julho de 1964 abandonou o cargo e o partido, por divergências com Holden Roberto. Tem-se referido, embora sem provas concludentes, que nesta época Savimbi terá tentado aproximar-se do MPLA, embora certo que, ao longo dos anos, sempre orientou a sua acção no sentido de dispor de uma força própria de que fosse o incontestado dirigente. A UNITA viria a iniciar a sua actividade no interior de Angola, no distrito de México, contando com apoios da população ovimbundo, que representa cerca de 40% da população de Angola. Embora estabelecendo cumplicidades com agentes do planalto, não conseguiu montar aí a guerrilha, nem tão-pouco viria a implantar-se nos meios urbanos. Embora o número dos seus quadros fosse sempre muito reduzido, conseguiu alguma audiência a nível externo, em especial da China e do Egipto. Teve também alguns apoios por parte da Zâmbia, mas nunca conseguiu construir uma retaguarda firme, como foi a do PAIGC em Conacri, ou da FRELIMO, na Tanzânia. A UNITA realizou a primeira acção armada em Setembro de 1966, em Lucusse e Calunga, prosseguindo com um ataque a Teixeira de Sousa, no natal do mesmo ano. Em Março de 1967, atacou a linha de caminho de ferro de Benguela, importante para as Forças Armadas Portuguesas, mas fundamental também para o trânsito de mercadorias da Zâmbia. O incidente acabou por se traduzir em crescentes dificuldades de utilização, por parte da UNITA, do território zambiano, facto que, contudo, não impediu que a guerrilha penetrasse no distrito do Bié e que fossem realizadas acções na estrada Luso - Gago Coutinho e ao sul de Gago Coutinho, entre as suas bases e a fronteira. A UNITA surge, assim, como opositora do MPLA pelo controlo do Leste do território angolano, o que se traduziu em sucessivos confrontos entre os dois movimentos. Foi então que surgiu a oportunidade de entendimentos com as autoridades militares Portuguesas, com base no combate contra o MPLA, que estava então empenhado em alargar a sua acção militar na zona, onde actuava desde 1966. Até 1970, não tinha sido possível ao Exército Português responder com eficácia ao alastramento da guerrilha no leste de Angola. O MPLA havia chegado ao planalto do Bié, planeando penetrar até ao mar, para dividir Angola em duas metades, e é então que o comando militar Português procura uma solução para toda a zona leste, o que vem a incluir um acordo de cessar-fogo com a UNITA, concretizado em 1972. Este acordo assegurava a Savimbi a utilização de extensa área nos rios Lungué-Bungo, ao sul do caminho de ferro de Benguela, zona onde o exército Português não entraria, a troco do combate que ele deveria fazer ao MPLA e do fornecimento de informações militares; as autoridades portuguesas comprometiam-se também a fornecer alguma logística e material. Os contactos com o exército português estabeleceram-se por intermédio dos madeireiros portugueses que trabalhavam na área de refúgio da UNITA e nas florestas do Moxico, pelo que as diligências efectuadas ficaram conhecidas pelo nome de código de Operação Madeira. Estes acordos mantiveram-se até 1973, quando Costa Gomes e o seu comandante da zona leste, Bettencourt Rodrigues, deixaram Angola. Os seus substitutos iniciaram, em Setembro de 1973, um ataque às posições de Savimbi, por dois motivos: porque o entendimento dos novos comandantes não se conformava com a situação criada e porque a UNITA, uma vez diminuída a acção dos grupos rivais, queria estender a sua zona de acção ao planalto central. Contudo, em Fevereiro de 1974, os militares portugueses e os guerrilheiros da UNITA iniciaram novos contactos para repor a situação existente anteriormente, embora, quando se deu o 25 de Abril, não se tivesse chegado formalmente ao restabelecimento do cessar-fogo. A correspondência entre Savimbi e as autoridades portuguesas viria a ser publicada na revista AFRIQUE-ASIE, com o título de «la longue trahision de l' unita», no n.º61, de 3 de Julho de 1974, em artigo anónimo, mas da autoria de Aquino de Bragança.

Sem comentários: