segunda-feira, 7 de abril de 2008

A Democracia após o 25 de Abril

A Democracia
A construção da Democracia passou pela realização de eleições para o Parlamento e Presidência da República, assim como para os órgãos autárquicos.As primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, no dia 25 de Abril de 1975, um ano depois da Revolução, tiveram a participação de mais de 90% dos eleitores. E a 2 de Fevereiro do ano seguinte, a Constituição da Républica foi aprovada.Mas os ventos da Democracia não se ficaram por aqui. O fim da guerra colonial implicou o processo de descolonização e o nascimento de novos países.Estas foram as consequências do 25 de Abril.

15 de Janeiro de 1975
Acordo de Alvor, marcando a conclusão do processo de independência de Angola.

Cimeira do Alvor, delegação do FNLA, chefiada por Holden Roberto.
Cimeira do Alvor, delegação do MPLA, chefiada por Agostinho Neto.
Cimeira do Alvor, delegação da UNITA, chefiados por Jonas Savimbi.

11 de Março de 1975
Tentativa falhada de golpe de estado da ala spínolista do MFA e subsequente fuga do General Spínola para Espanha.

12 de Março de 1975
Extinção da Junta de Salvação Nacional e sua substituição pelo Conselho de Revolução.

26 de Março de 1975
Toma posse o IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

11 de Abril de 1975
Plataforma de acordo entre o MFA e os principais partidos políticos, que institui a influência do MFA por um período transitório de 3 a 5 anos.
Cerimónia de assinatura do I Pacto Constitucional MFA - Partidos. As Forças Armadas tutelavam a futura ordem constitucional.

25 de Abril de 1975
Primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, com a participação de mais de 90% dos eleitores. Resultados dos partidos que elegeram deputados:
PS (37,9% - 116 deputados);
PPD (26,4% - 81 deputados);
PCP (12,5% - 30 deputados);
CDS (7,6% - 16 deputados);
MDP (4,1% - 5 deputados);
UDP (0,8% - 1 deputado);
ADIM (0,03% - 1 deputado).

5 de Julho de 1975
Independência de Cabo Verde.
Assinatura do acordo Portugal-PAIGC em 29 de Agosto de 1974, que fixou a data da independência da República de Cabo Verde.

7 de Agosto de 1975
Divulgação do "Documento dos Nove", por militares moderados, que contestam a plataforma de acordo MFA/Partidos.

8 de Agosto de 1975
Toma posse o V Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

30 de Agosto de 1975
Vasco Gonçalves é demitido de Primeiro Ministro.

19 de Setembro de 1975
Toma posse o VI Governo Provisório, chefiado por Pinheiro de Azevedo.

11 de Novembro de 1975
Independência de Angola.

25 de Novembro de 1975
Movimentações e confronto entre forças militares e radicais, na sequência da decisão de passagem à disponibilidade de 1000 militares de Tancos. Em consequência, o Presidente da Républica decretou Estado de Sítio. Os militares moderados, afectos ao "Grupo dos Nove", ficam a controlar a situação política e militar.
Os principais operacionais do "25 de Novembro", Ramalho Eanes, Jaime Neves e Vasco Lourenço, durante um juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora, em 1976.
Revolta dos pára-quedistas em Tancos, a 25 de Novembro de 1975.

29 de Novembro de 1975
Proclamação da independência de Timor pela Fretilin.

7 de Dezembro de 1975
Invasão e ocupação de Timor pela Indonésia.

2 de Fevereiro de 1976
A Assembleia da Républica aprova a Constituição da Républica Portuguesa.

25 de Abril de 1976
Eleições Legislativas. Resultados dos partidos que elegeram deputados:
PS (35% - 106 deputados);
PPD (24% - 71 deputados);
CDS (15,9% - 41 deputados);
PCP (14,6% - 40 deputados);
UDP (1,7% - 1 deputado).

Realizadas as primeiras eleições legislativas em 25 de Abril de 1976, a primeira legislatura da Assembleia da República abre os seus trabalhos a 4 de Junho de 1976.

Primeira página do jornal A Capital, apresentando os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa em 26 de Abril de 1976.

27 de Junho de 1976
Eleições Presidenciais. Eleito o General Ramalho Eanes, com 61% dos votos. Resultados dos restantes candidatos:
Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%);
Pinheiro de Azevedo (14,3%);
Octávio Pato (7,4%).

Primeiras eleições presidenciais: os candidatos, Otelo Saraiva de Carvalho, Octávio Pato, Ramalho Eanes e Pinheiro de Azevedo, num debate na RTP, moderado pelo jornalista Joaquim Letria.

23 de Setembro de 1976
Toma posse o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares.

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