segunda-feira, 21 de abril de 2008

A GUERRA COLONIAL: INCENTIVOS/PROPAGANDA

Incentivos/Propaganda

A acção psicológica destina-se a influenciar as atitudes e o comportamento dos indivíduos. Na guerra subversiva é utilizada para obter o apoio da população, desmoralizar e captar o inimigo e fortalecer o moral das próprias forças, assumindo três aspectos diferentes, embora intimamente relacionados: acção psicológica, acção social, acção de presença. Quer as forças portuguesas, quer os movimentos de libertação, usaram intensamente a acção psicológica como arma, integrando-a na panóplia de meios disponíveis para a conquista dos seus objectivos, dentro da ideia que "as palavras são os canhões do séc. XX " e que, como se ensinava aos futuros chefes da guerrilha na escola de estado-maior da China, na guerra revolucionária "deve atacar-se com 70 por cento de propaganda e 30 por cento de esforço militar".

A acção psicológica exercida sobre a população, o inimigo e as próprias forças foi conduzida através da propaganda, da contrapropaganda e da informação, de acordo com as finalidades de cada uma destas áreas: a primeira, pretendendo impor à opinião pública certas ideias e doutrinas; a segunda, tendo como finalidade neutralizar a propaganda adversa; por último, a informação, fornecendo bases para alicerçar opiniões. Mas, para serem eficazes, os meios de condicionamento psicológico necessitam de encontrar ambiente favorável. Quanto às populações, procurou-se criar esse ambiente propício com a acção social, que visava a elevação do seu nível de vida, para as cativar, "conquistando-lhes os corações" e originando condições mais receptivas à acção psicológica. Esta acção foi desenvolvida sob a forma de assistência sanitária, religiosa, educativa e económica. Relativamente ao adversário, a acção psicológica das forças portuguesas era isolar os guerrilheiros das populações, desmoralizá-los e conduzi-los ao descrédito quer na acção, quer na dos seus chefes. Para o efeito utilizaram-se panfletos e cartazes lançados de aviões ou colocados nos trilhos de acesso e nas povoações, emissões de rádio, propaganda sonora directamente a partir de meios aéreos, apelando à sua rendição e entrega às forças militares ou administrativas, garantindo-lhes e explicando-lhes que a participação na guerrilha constituía um logro.
Como toda a acção tem o seu reverso, os movimentos de libertação apelavam aos ideais de paz e justiça, dirigindo a sua acção a grupos-alvo seleccionados: trabalhadores, estudantes, intelectuais, militares, mulheres..., apresentando como ideias-chave a guerra injusta, o direito de independência e autodeterminação, o atraso económico provocado pelas despesas da guerra e os sacrifícios exigidos à juventude e suas famílias. De forma geral, a oposição política ao regime completou a actividade dos movimentos de libertação através de acções de mentalização e propaganda, algumas espectaculares, como as que foram dirigidas contra instalações militares pela Acção Revolucionária Armada e as Brigadas Revolucionárias. Para responder a esta actividade adversária, que pretendia "minar o aparelho militar por dentro e retirar-lhe a vontade de combater" as Forças Armadas exerceram também esforço de acção psicológica sobre os seus elementos, cuja a finalidade era manter e fortalecer a moral dos combatentes. Procuravam conseguir esse fortalecimento transmitindo a crença na justiça da causa que se defendia e a fé na vitória.

Igreja Católica



A igreja católica teve um papel decisivo na ascensão e queda do colonialismo português durante o Estado Novo (1926-1974). Este regime – produto da aliança entre a administração pública, as Forças Armadas e a Igreja Católica - era um Estado de ordens moderno, assente no monopólio da soberania daquelas três instituições. O Estado Novo tinha, desde o seu início, a defesa das colónias como um dos objectivos. Os inimigos eram, então, as outras potências coloniais, em particular a Alemanha e a Itália, vencidas na II ª Guerra Mundial e às quais eram geralmente atribuídas ambições africanas. Também neste campo foi decisivo o papel da igreja na aliança. O seu símbolo era o acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé, assinado no mesmo dia da Concordata, em 7 de Maio de 1940, e que vigorou enquanto se manteve a soberania portuguesa em África. O acordo concedia ao Governo o direito de vetar as nomeações de bispos residenciais, subordinava todos os missionários àqueles prelados, entregava todo o ensino elementar dos indígenas à Igreja Católica e obrigava o Estado a financiar as missões em montantes superiores às verbas, aliás avultadas, que a 1ª República afectara à Igreja em África.
O apoio do Estado à Igreja vinha, pois, do tempo do anticlerialismo e o seu fundamento era laico: a Igreja civilizada, por isso o Estado dava-lhe dinheiro e reconhecia-lhe autoridade. A igreja, de acordo com as concepções da época, aceitava de bom agrado este papel: para evangelizar era necessário civilizar e civilizar significava aportuguesar. A maior parte do financiamento do Estado às missões católicas ia para as escolas. O colonialismo português necessitava delas devido à presença das missões protestantes, quase exclusivamente estrangeiras. A igreja dependia dos dinheiros do Estado, foi isso que os católicos portugueses, mais poupados do que os Alemães e Italianos ou Franceses, nunca pagaram o esforço missionário, e para obter verbas orçamentais não hesitou em manipular o argumento de que os protestantes desnacionalizavam os nativos. O começo das independências, após a 2ª Guerra Mundial, não impediu a Igreja Católica em Portugal de continuar a apoiar a presença portuguesa em África. O episcopado deixou claro, desde início da guerra, que não aceitaria qualquer contestação católica à política africana do governo. Embora com a perca de Goa, a igreja apelava e incentivava á continuação do emprego e defesa dos valores nacionais ajudando assim ao fortalecimento e á preservação dos mesmos. O problema africano dividiu profundamente a consciência católica portuguesa, a divisão que ocorreu tanto na metrópole como nas províncias ultramarinas, para usarmos a terminologia do Estado Novo.
Apoio Moral
O início da luta armada dos movimentos nacionalistas nas colónias portuguesas apanhou as Forças Armadas não só impreparadas técnica e operacionalmente para fazer face à guerra, trazida pelos mesmos ventos que sopravam desde o final dos anos 40 nas colónias do outros países europeus, como ainda sem disporem de enquadramento legislativo nem de meios institucionalizados, mesmo rudimentares, de apoio a militares em situação de guerra. Não existia legislação prevista para regular os casos de morte e ferimento em combate, nem muito menos, para o apoio às famílias dos mobilizados. Face a este vazio em que não se previam situações especiais decorrentes da guerra, da morte à incapacidade, da pensão de sangue à trasladação dos corpos, do aprisionamento ou captura de militares em operações ao pagamento de vencimentos, da distribuição de correspondência às licenças de férias…, a primeira resposta de apoio do governo aos militares e familiares, manifestou-se através da criação do Movimento Nacional Feminino (MNF), e a secção feminina da Cruz Vermelha (CVP). Foram as organizações que procuraram suprir essas falhas, desempenhando ainda um papel importante como mobilizadores e catalisadores ideológicos da sociedade e das mulheres em particular.
Ambos foram presididos por senhoras da alta burguesia mais afecta ao regime. Cecília Suplico Pinto, a figura emblemática do MNF, e esposa do antigo ministro da economia de Salazar seu conselheiro, decidiu criar o seu movimento no dia de anos de Salazar. A secção feminina da Cruz Vermelha teve como figura tutelar Amélia Pitta e Cunha, esposa de Paulo Cunha, antigo ministro dos negócios estrangeiros de Salazar, e no seu núcleo inicial encontravam-se Margarida Fernandes Tomás de Morais ... . As duas organizações que além de apoiar o regime de Salazar, promoviam ainda várias actividades em conjunto. Pouco a pouco foram-se separando, ocupando-se de áreas de assistência diferentes e exteriorizando atitudes distintas, de acordo com as suas personalidades das suas dirigentes: o MNF sempre exuberante, com Cecília Suplico Pinto, e a CVP de acordo com a personalidade de Amélia Pitta e Cunha. O MNF passou a dedicar-se prioritariamente ao apoio moral e social dos militares e suas famílias, muitas vezes através de acções populares a que não faltavam o cunho da demagogia, mas que em muitos casos se revelaram eficazes na resolução de problemas dos jovens e dos seus agregados familiares face à burocracia e ao desconhecimento das situações decorrentes da guerra. Ao MNF se deve o lançamento dos aerogramas, alcunhados de “bate-estradas”, que constituíram o meio mais difundido de correspondência entre os militares e as famílias. Destes aerogramas foram, cujo o fornecimento e transporte era gratuito para os militares, estima-se, impressos cerca de 300 milhões. Das actividades do MNF destacaram-se a organização de visitas de artistas aos teatros de operações, as ofertas de Natal, com o envio de lembranças, discos, bolas de futebol, isqueiros... . Deve-se ainda ao MNF a promoção da troca de correspondência entre os soldados e as madrinhas de guerra.

A organização do MNF foi estruturada, assentando na figura de Cecília Pinto e no apoio que lhe foi dado por Salazar, tendo vivido da adesão mais ou menos entusiástica das cerca de 80 000 mulheres que a ele pertenciam. Este movimento dispunha de direcção central e de delegações em Portugal e nas colónias. Eram estas delegações que promoviam o trabalho de rotina de apoio aos militares e que se tornam mais visíveis por ocasião de Cecília Pinto. O Movimento Nacional Feminino, dirigiu a acção para os militares activos nos teatros de operações; a secção da Cruz Vermelha Portuguesa dedicou-se principalmente ao apoio aos militares feridos e estropiados, cujo número aumentava e para os quais não havia sistema nem de recuperação nem legislação aplicável. Os dois movimentos aproveitaram as boas relações das suas dirigentes com o apoio do regime para incentivar a publicação de leis e normas correctoras de erros e injustiças administrativas, entre as quais se contava a alteração à situação dos feridos em combate, conseguindo que estes não perdessem direito aos vencimentos e aos subsídios de campanha quando evacuados para os hospitais centrais; a revisão das pensões dos deficientes militares, que era regulada ainda pelas normas da 1ª Guerra Mundial; o apoio às famílias dos mortos, que permitindo que os corpos dos mortos fossem trasladados para as terras de origem destes, sem qualquer custo para as famílias; e ainda a legislação de apoio aos militares estudantes.

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