Moçambique
situa-se na costa oriental de África, a sul do equador, tem uma superfície de 784 032 km2 e é banhado pelo oceano Índico desde a Ponta do Ouro à foz do rio Rovuma, na distância de cerca de 2 500 km (a mesma de Lisboa a Munique). As elevações superiores a 1500 metros são raras, com excepção do monte Binga, junto à fronteira com o Zimbabwe, onde se encontra o ponto mais alto do território - 2436 metros -; da serra da Gorongosa, dos montes do Gurué e da serra Jéci, no distrito de Niassa.
situa-se na costa oriental de África, a sul do equador, tem uma superfície de 784 032 km2 e é banhado pelo oceano Índico desde a Ponta do Ouro à foz do rio Rovuma, na distância de cerca de 2 500 km (a mesma de Lisboa a Munique). As elevações superiores a 1500 metros são raras, com excepção do monte Binga, junto à fronteira com o Zimbabwe, onde se encontra o ponto mais alto do território - 2436 metros -; da serra da Gorongosa, dos montes do Gurué e da serra Jéci, no distrito de Niassa.
Nas regiões do Norte, a paisagem é semeada de grandes blocos rochosos, saliências mais resistentes à erosão, a que os geógrafos dão o nome de inselbergs (ilhas de pedra) - o que acontece em redor de Nampula. O clima na maior parte do território é tropical, com duas estações: a das chuvas, de Novembro a Março, e a seca, de Abril a Outono, com temperaturas médias nas zonas costeiras de 22 a 26 graus. No interior, especialmente em Tete, são vulgares temperaturas de 40 a 45 graus. Os rios correm, de modo geral, no sentido oeste-leste, para o oceano Índico. Têm importância militar os seguintes: - Em Cabo Delgado, o Rovuma, que constitui a fronteira a norte com a Tanzânia, o Messalo, entre o planalto dos Macondes e a serra Mapé, o Montepuez e o Lúrio; - No Niassa, o Lugenda, afluente do Rovuma, que corta obliquamente toda a região; - Em Tete, o Zambeze, que atravessa o Centro de Moçambique e, na zona, do Songo, corre entre as margens rochosas e escarpadas de Cahora Bassa, onde no início dos anos 70 se construiu a barragem que provocou alteração decisiva na guerra. O rio Capoche, afluente do Zambeze, constituiu a principal linha de infiltração dos guerrilheiros da Frelimo a partir da Zâmbia; - O lago Niassa, reservatório de 30 000 km2, criado por um desnível com 400 m. de profundidade no rio Chire, com margens escarpadas, entre as quais correm pequenos cursos de água no sentido leste-oeste, de difícil ultrapassagem na época das chuvas, influencia toda a região envolvente.
Meio Humano:A população total de Moçambique passou de 6 603 651, em 1960, para 8 168 933, em 1970, o que representa o crescimento aproximado de 25 por cento. Em 1960, a população branca era de 97 268 pessoas. À data da independência, calcula-se em 200 000 os portugueses europeus e seus descendentes, que eram na maior parte funcionários do Governo ou de grandes companhias e grupos económicos nacionais ou internacionais. Os brancos eram menos numerosos do que em Angola, embora durante os anos da guerra tenha aumentado o número de colonos dedicados à agricultura e ao pequeno comércio. A comunidade indiana, que praticamente não existia em Angola, desempenhava actividades tradicionais ligadas ao comércio. Calcula-se que seriam entre 20 000 a 30 000. Existia uma pequena comunidade chinesa em Moçambique, de cerca de 4 000 pessoas, concentrada em Lourenço Marques e na Beira, que se dedicava também ao pequeno comércio. Os negros dividiam-se em dez grandes grupos étnicos, por vezes com ligações transfronteiriças, e constituíam quase 98% dos habitantes. A população mista representava apenas cerca de 0,5% do total. Em Moçambique, a islamização conheceu, na década de 60, progressivo alastramento. Este fenómeno era muito visível junto dos Macúas, na ilha de Moçambique - Nampula - Nova Freixo - Catur.
Economia:
Moçambique obtinha a maior parte das suas receitas da actividade transportadora, que permitia ligar os territórios do interior da África do Sul, Rodésia (actual Zimbabwe) e Malawi ao mar através das linhas de caminho de ferro de Lourenço Marques, da Beira e Nacala, e dos respectivos portos. A agricultura fornecia cerca de 80 por cento das exportações de Moçambique, constituindo a noz de caju o principal produto que seguia para a Índia, onde era transformada e valorizada comercialmente. Outros produtos agrícolas com interesse económico eram a cana-de-açúcar, cultivada no vale do Zambeze por companhias monopolistas como a Sena Sugar Estates Lda., a Companhia Colonial do Buzi e a Sociedade Agrícola do Incomati; o algodão, cultura imposta que constituiu a grande fonte de receitas das populações do Norte, nomeadamente nos distritos de Cabo Delgado e de Moçambique, onde subsistiu as culturas tradicionais, e que os africanos transaccionavam obrigatoriamente nos mercados de algodão organizados pelas grandes companhias concessionárias; e o chá, cultivado na Zambézia, que era exportado principalmente para Inglaterra. A exploração mineira estava a dar os primeiros passos no início da década de 70, com a exploração de carvão na zona de Moatize, perto de Tete. Cahora Bassa era o maior empreendimento previsto para produção de energia hidroeléctrica, mas existiam já barragens no Tevué, em Chicamba e em Mavuzi. Nos últimos anos da administração portuguesa, as importações eram aproximadamente o dobro das exportações. Por exemplo, em 1970, aquelas totalizaram cerca de 9,4 milhões de contos, enquanto estas foram de 4,5 milhões de contos.
Os principais mercados de exportação e importação eram, por ordem de grandeza, Portugal, África do Sul, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha. O défice da balança comercial era compensado com as receitas do turismo da África do Sul e, principalmente, com as remessas dos moçambicanos que trabalhavam nas minas sul-africanas, que constituíam mão-de-obra de exportação, sendo a sua actividade regulada por acordo de 1928, entre Portugal e o Governo Sul-Africano, pelo qual a Witwatersrand Native Labour Association pagava 2,16 libras por cabeça ao Governo de Moçambique por cada homem recrutado durante 18 meses. Em 1950, estavam registados para trabalho nas minas e serviços domésticos na Curadoria do Transval e na Rodésia do Sul 226 157 e 85 401 trabalhadores de Moçambique, respectivamente. Em 1960, esse quantitativo era de cerca de 400 000, tendo-se mantido ao longo dos anos da guerra.
Administração:
Quando a guerra começou, a organização administrativa do território era regulada pela Lei Orgânica do Ultramar Português de 1954. Moçambique era província ultramarina de governo-geral, mas em 1970, tal como Angola, recebeu a designação de estado. Estava dividido em 11 distritos e estes em conselhos e circunscrições. Distritos e capitais: Lourenço Marques - Lourenço Marques; Gaza - João Belo; Inhambane - Inhambane; Beira - Beira; Vila Pery - Vila Pery; Tete - Tete; Zambézia - Quelimane; Moçambique - Nampula; Cabo Delgado - Porto Amélia; Niassa - Vila Cabral. A organização militar de Moçambique evoluiu ao longo da guerra, estabilizando, nos anos 70, no seguinte dispositivo de comando: Comando-chefe - comando conjunto (Exército, Marinha e Força Aérea), com o quartel-general sediado em Nampula, tendo como comandante um general de qualquer ramo das Forças Armadas; Comando militar (Exército) - Região Militar de Moçambique, com o quartel-general em Nampula, comandado por general do Exército; Comando naval - Comando naval em Moçambique, com sede em Lourenço Marques, comandado por oficial general de Marinha (comodoro); Comando aéreo - 3ª Região Aérea, com o quartel-general na Beira, comandado por oficial general da Força Aérea.
Frelimo
A Lenta Coesão NacionalAs duríssimas condições de vida impostas aos africanos, com base no estatuto do trabalho nas culturas obrigatórias e sobretudo na necessidade do seu deslocamento para todo o território ou na ida para o estrangeiro (como especialmente aconteceu em Moçambique), fez com que pudessem estabelecer-se condições de maior contacto intertribal, o que favoreceu a solidariedade e a abertura à ideia nacionalismo. Esta libertação dos espíritos contribuiu para a progressiva consciência da condição do africano e para a capacidade de realização de vários actos de protesto. Este ambiente esteve também na origem da criação do Núcleo dos Estudantes Africanos de Moçambique (NESAM), em 1949, que, apesar de vir a ser proibido, ajudou a difundir a ideia de independência, acabando muitos dos seus membros por se integrar na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como Eduardo Mondlane. O facto mais importante que precedeu a luta armada em Moçambique foram os acontecimentos de Mueda, em Cabo Delgado, no dia 16 de Junho de 1960. Nesta data reuniram-se em Mueda milhares de agricultores da região, para exigirem do governador, presente no local, a melhoria das condições de vida e a possibilidade de criação de cooperativas. Depois de mais de quatro horas de reunião sem qualquer acordo, as autoridades acabaram por dispersar a multidão com recurso às armas, o que se traduziu em verdadeiro massacre, julgando-se que possam ter morrido cerca de meio milhar de pessoas. Este facto teve impacte decisivo sobre as populações macondes, que, empenhadas desde então na luta contra as autoridades portuguesas, viriam a constituir a coluna vertebral da Frelimo. O movimento emancipalista moçambicano desenvolveu-se também nas populações emigradas na Tanzânia, Malawi e Zâmbia, países independentes desde o início da década de 60, e cujos habitantes das zonas fronteiriças pertenciam muitas vezes aos mesmos grupos étnicos supranacionais. A estes vieram a juntar-se, mais tarde, os exilados procedentes da pequena burguesia nativa das cidades do Sul, principalmente, Lourenço Marques (actual Maputo) e Beira, os quais viriam a converter-se nos principais dirigentes do movimento. Os primeiros partidos criados foram o Maconde African National Union, posteriormente transformado em Mozambique African National Union (MANU), fundado no Tanganhica em 1959; a União Democrática Nacional de Moçambique (Udenamo), organizada na Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), em 1960, e cujos membros procediam em grande parte de Manica e Sofala, Gaza e Maputo; e a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI), surgida, em 1961, na antiga Niassalânida (actual Malawi), com base em emigrados das zonas de Tete, Zambézia e Niassa. O processo unificador destes partidos foi assumido em especial pela Udenamo, ideologicamente o mais moderno de todos os movimentos que haviam participado na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), realizada em Casablanca, em 1961, em que se apelou à necessidade de congregar esforços contra o inimigo comum. Marcelino dos Santos, membro da comissão executiva da CONCP, era também dirigente da Udenamo, movimento que convocou, em Janeiro de 1962, para Dar-es-Salam, o MANU e a UNAMI. Dessa reunião surgiu o Comité de Unificação dos Movimentos Nacionalistas de Moçambique, presidido por um dirigente da Udenamo, Uria Simango, filho de pastor protestante. Os três movimentos acabaram por se fundir em nova organização, a Frelimo, criada em 25 de Junho de 1962. Como os seus grupos constitutivos eram de base étnica, a coesão revelou-se desde o início muito frágil, razão que levou à escolha de Eduardo Mondlane como presidente, por não proceder de qualquer dos grupos anteriores. Mondlane tinha estudado antropologia e sociologia nos Estados Unidos, começando a prestar serviço na ONU em 1961. Já como funcionário das Nações Unidas visitou Moçambique, vindo a ser convidado pelo Governo português para trabalhar na administração colonial, convite que recusou. Nos Estados Unidos, foi ainda professor da Universidade de Siracusa, mas, no início de 1962, decidiu empenhar-se inteiramente na luta de libertação nacional. Foi então encarregado de organizar o I Congresso da Frelimo em Dar-es-Salam, em Setembro de 1962, congresso que veio a consolidar a organização e a prepará-la para o início da luta armada. De 1962 até ao início das hostilidades, a Frelimo fortaleceu a sua retaguarda na Tanganhica (actual Tanzânia), contando com apoios diversificados, desde os Estados Unidos, no início, até à Argélia, países socialistas e China. Em 1963, várias centenas de militantes foram enviados para Argel, Moscovo e Nanquim, onde receberam treino militar. Após o seu regresso receberam a missão de iniciar a luta armada. Contudo, a liderança de Eduardo Mondlane e a vida da Frelimo não foram tranquilas em 1962 e 1963. A primeira direcção da Frente, saída do acto da fundação, acabou por se desmembrar em Maio de 1963, dando lugar a novos partidos e absorvendo outros que acabavam por desaguar na Frelimo. Estes acontecimentos seriam uma constante no seio da organização, na qual sempre permaneceu uma fractura entre os quadros directivos, normalmente provenientes do Sul do território, e a grande massa dos combatentes, recrutados nas populações do Norte.
Organização Militar
A Primeira tarefa militar da Frelimo foi treinar o núcleo do seu futuro exército. Em 1963, os primeiros 50 quadros moçambicanos iniciaram o treino na Argélia, país onde se encontravam já grupos de angolanos e guineenses. A estes 50 seguiram-se mais 60. A segunda tarefa foi encontrar um país vizinho de Moçambique que servisse de base à guerrilha. A Tanzânia foi esse país, tendo a Frelimo instalado o seu primeiro acampamento perto da aldeia de Bagamoyo. Em Maio de 1964, começaram a entrar armas e munições em Moçambique, destinadas à luta armada. Os primeiros guerrilheiros, que vieram da base de Mtwara, entraram em 15 de Agosto de 1964 em Moçambique para se internarem nas matas de Cabo Delgado. Estavam organizados em três grupos, um comandado por Alberto Chipande, para actuar nas regiões de Macomia e na direcção de Porto Amélia (Pemba), outro por Raimundo, para a região de Mueda, e o terceiro, sob o comando de António Saide, destinado à região algodoeira de Montepuez. Estes grupos encontraram situação difícil no terreno, pois a morte do padre Daniel, da missão de Nangolo, que a Frelimo atribuiu a guerrilheiros da Manu e da Udenamo, provocou a reacção das forças portuguesas, e os assaltos que esses guerrilheiros fizeram a cantinas de indianos levaram a que a presença desses três grupos fosse denunciada. Face a essa situação, apenas o grupo de Raimundo obteve sucesso na região de Mueda. Para contrariar a imagem de banditismo e credibilizar a sua acção, a Frelimo decidiu lançar a ofensiva que marcou o início da guerra em Moçambique, em 25 de Setembro. Segundo fontes da própria Frelimo em 25 de Setembro de 1964 o movimento dispunha apenas de 250 homens armados e equipados. Em 1956, foram organizadas as primeiras companhias que, em 1966, se transformaram em batalhões. Em 1957, a Frelimo reivindicou a existência de 8000 homens treinados e equipados na sua organização militar.
Por sua vez, as forças portuguesas consideravam os seguintes efectivos de guerrilheiros: Cabo Delgado - 3500; Niassa - 1000; Tete - (1973) 2000; Total - 6500. A estes guerrilheiros poderão ser adicionados entre 1500 a 2000 milicianos armados, o que perfaz o efectivo de 8000 a 8500 homens apresentado pela Frelimo. Em 1966, as forças militares da Frelimo foram reorganizadas, sendo criado um quartel-general sob a designação de Conselho Nacional de Comando, cujo chefe era o secretário do Departamento de Defesa do Comité Central. Esse quartel-general tinha as seguintes secções: operações; recrutamento, treino e formação; logística (abastecimentos); reconhecimento; informações e publicações militares (editava o jornal policopiado 25 de Setembro); administração; finanças; saúde; comissariado político; pessoal; segurança militar. As secções do Departamento de Defesa (DD) encontravam-se divididas em dois escalões, um em Nashingwea e outro em Dar-es-Salam, e existiam ainda as delegações do DD, que actuavam como "antenas" em localidades onde se tornava necessário accionar os assuntos. As estruturas militares e político-administrativas tinham uma quadrícula de implantação no terreno sobreposta, havendo domínio da estrutura militar, como se pode ver no organograma da estrutura da Frelimo. Na estrutura provincial do exército, os comandantes acumulavam com as funções de chefes provinciais e provinciais adjuntos, e existiam ainda um comissário político e um chefe operacional. Altos comandos militares da Frelimo, em 1973: presidente da Frelimo e chefe do Departamento de Defesa - Samora Machel; chefe nacional de Operações - Marcos Sebastião Mabote; secretário político nacional - Roberto Rafael Bobo. A organização militar da Frelimo abrangia três níveis fundamentais: estado-maior; bases e acampamentos; unidades e grupos. As bases eram constituídas pelas casas dos chefes, onde por vezes se guardava o armamento, com uma a três casernas, armazém de alimentos, depósito de material, cozinha, posto de socorros e prisão. A segurança imediata das bases era garantida pela polícia da base, auxiliada pela milícias, e a segurança afastada garantida pelas populações. As bases localizavam-se normalmente junto a cursos de água, em locais abrigados das vistas terrestres e aéreas. Os efectivos eram muito variáveis, dependendo dos grupos e unidades que nelas estivessem instalados. As bases da Frelimo estavam organizadas e hierarquizadas, segundo a sua importância e função em: Bases centrais ou provinciais - uma por província (distrito na divisão portuguesa), com direcção provincial e comando operacional; Bases subprovinciais - serviam para instalar o comando militar das regiões militares; Bases gerais com efectivos apreciáveis, geralmente um batalhão; Bases de segurança com pequenos efectivos, instaladas junto de acampamentos de população controlada. Dependiam das bases gerais. O seu efectivo podia variar de 4 a 30 elementos; Bases operacionais (ou simplesmente bases) com efectivos variáveis, cuja missão era servir exclusivamente de ponto de apoio para acções militares. As bases operacionais eram típicas da organização da Frelimo em Cabo Delgado e tinham as mesmas funções que as bases gerais típicas no Niassa; Bases de instrução situadas no interior de Moçambique, destinavam-se a instruir os elementos não especialistas e não destinados a quadros, que recebiam treino no estrangeiro; Bases logísticas - divididas em depósitos e hospitais. As bases eram constituídas por um comando e estado-maior, dispondo de um grupo de comando, que assegurava as comunicações, vigilância, defesa antiaérea, acções de sapadores, reconhecimento e administração, e por um número variável de unidades ou grupos de guerrilheiros. As companhias passaram a fazer parte da organização da Frelimo em 1965, e os batalhões em 1966. Em Cabo Delgado, a Frelimo tinha uma base provincial, base Moçambique, com o efectivo de 180 homens, uma sub-base provincial, na serra do Mapé, uma base de artilharia, base ou batalhão Gungunhana, e as seguintes bases operacionais: Angola, António Enes, Gaza, Inhambane, Limpopo, Lúrio, Manica, Maputo-Macomia, Marrupa, Nampula e Beira. Dispunha ainda de um hospital central (base Zambézia) e instalou um cemitério dos combatentes na zona de Mueda. Após a Operação Nó Górdio, os órgãos políticos, militares e administrativos da Frelimo que haviam sido destruídos ou transferidos do núcleo central do Planalto durante a operação reinstalaram-se na quase totalidade nas mesmas regiões. Foram restabelecidas as bases de Limpopo, Beira e Namunda, as bases Moçambique, Gungunhana e Nampula, e o sector da serra do Mapé-Macomia-Chai-sul do rio Messalo foi reforçado com o Dispositivo de Avanço para Sul, constituído pelas bases Manica e António Enes, esta missão de executar acções sobre a estrada Montepuez-Porto Amélia. No Niassa, a organização militar da Frelimo estava dividida em três sectores - ocidental, oriental e sul - e, no final dos anos 60, os seus efectivos eram os seguintes: Niassa ocidental - 350 a 450; Niassa sul - 150 a 200; Niassa oriental - 300 a 350; Total - 800 a 1000. No Niassa, o dispositivo militar da Frelimo era coordenado pela base provincial Gungunhana e dispunha das seguintes bases operacionais: Mepotxe, Meponda, Maniamba (depósito de material), Unango, Tete, Beira, Catur e Liconhir (base de segurança). Em Tete, a Frelimo estruturou a sua organização militar em quatro sectores, com o seguinte dispositivo: Primeiro sector - a norte do rio Zambeze e a oeste do rio Capoche, dispondo de dois destacamentos no Zamboé e no Zumbo; Segundo sector - a este do rio Capoche e a noroeste da estrada Tete-Zobué; Terceiro sector - a sul do rio Zambeze; Quarto sector - circunscrições de Maotize e de Mutarara. A Frelimo organizou ainda a Quinta Frente, ou Frente de Manica e Sofala, enquanto a organização político-militar não justificou a criação de novo sector. Nos distritos (províncias na designação da Frelimo) da Beira e de Vila Pery, a organização baseava-se em "focos", em número de sete, em 1973. No início de 1974, o movimento preparava-se para abrir a frente da Zambézia. O trânsito entre as bases e o exterior do território processava-se através de linhas de infiltração, que se mantiveram relativamente estáveis ao longo de toda a guerra. As forças portuguesas procuravam impedir o trânsito de guerrilheiros, através de emboscadas e bombardeamentos, e estes tentavam passar por pontos diferentes e de forma dispersa.
O primeiro campo de treino da Frelimo na Tanzânia foi o de Bagamoyo. Eduardo Mondlane descreve assim o seu início: "Há uma certa ironia histórica na localização do nosso primeiro acampamento, perto da aldeia de Bagamoyo, porque o nome Bagamoyo significa "coração despedaçado", quando esta aldeia era um dos principais pontos de partida para os portos esclavagistas da costa oriental de África". Neste campo era ministrada a primeira fase da instrução com a duração de 1 a 3 meses. Em 1966/67, foi transferido para Mpitmbi, ou New Camp. Nashingwea foi o principal campo de treino da Frelimo, onde estiveram estacionados instrutores chineses, e tinha a possibilidade de ministrar preparação a 600 homens/ano. Depois de receberem instrução, as unidades eram constituídas em campos de reunião, dos quais os mais importantes eram os de M'Bamba Bay, para a infiltração de unidades destinadas ao Niassa e que dispunha de botes de borracha, o de Mbeya, para a infiltração no Niassa, Zambézia e Tete, o de Mtwara, grande base da Frelimo, onde se realizavam exercícios conjuntos com o exército da Tanzânia, o de Nashingwea, onde a Frelimo dispunha de um batalhão (500 homens), que funcionava como reserva do Departamento de Defesa e era constituído por pessoal em recuperação; e o de Songea, para formação e reunião de unidades destinadas ao Niassa ocidental. As acções de Frelimo directamente contra as forças militares portuguesas aumentaram constantemente desde 1964, levando o comando português a comentar que a situação "revelava progressivo aumento do estado de aliciamento e do grau de apoio conferido pelas populações nas áreas de subversão violenta". Em 1966, a Frelimo realizou 1174 acções, exercendo o seu esforço militar no Niassa, com 59% das acções, das quais 71% foram de fogo e 28% de emprego de minas. Em 1967, o esforço exerceu-se já em Cabo Delgado/Mueda, onde o movimento realizou 54% das 1304 acções levadas a efeito durante o ano. Destas, 49% foram de fogo e 45% de emprego de minas. Mas em Cabo Delgado, com 696 acções, a implantação de 332 minas superou as acções de fogo, aspecto que caracterizou a guerra nessa zona. Nas acções de fogo, a Frelimo, nomeadamente nas emboscadas, empregou, a partir de 1967, efectivos cada vez maiores, chegando a utilizar, em Cabo Delgado, grupos de 60 a 100 elementos. As forças do movimento colocavam usualmente várias minas no mesmo itinerário, em troços entre 1000 a 5000 metros, alternadamente de um lado e outro da estrada. Os fornilhos eram dispostos em grande quantidade ao longo do caminho, tal como as minas, sendo constituídos por granadas não rebentadas, bombas de avião e explosivos.
Meio Humano:A população total de Moçambique passou de 6 603 651, em 1960, para 8 168 933, em 1970, o que representa o crescimento aproximado de 25 por cento. Em 1960, a população branca era de 97 268 pessoas. À data da independência, calcula-se em 200 000 os portugueses europeus e seus descendentes, que eram na maior parte funcionários do Governo ou de grandes companhias e grupos económicos nacionais ou internacionais. Os brancos eram menos numerosos do que em Angola, embora durante os anos da guerra tenha aumentado o número de colonos dedicados à agricultura e ao pequeno comércio. A comunidade indiana, que praticamente não existia em Angola, desempenhava actividades tradicionais ligadas ao comércio. Calcula-se que seriam entre 20 000 a 30 000. Existia uma pequena comunidade chinesa em Moçambique, de cerca de 4 000 pessoas, concentrada em Lourenço Marques e na Beira, que se dedicava também ao pequeno comércio. Os negros dividiam-se em dez grandes grupos étnicos, por vezes com ligações transfronteiriças, e constituíam quase 98% dos habitantes. A população mista representava apenas cerca de 0,5% do total. Em Moçambique, a islamização conheceu, na década de 60, progressivo alastramento. Este fenómeno era muito visível junto dos Macúas, na ilha de Moçambique - Nampula - Nova Freixo - Catur.
Economia:
Moçambique obtinha a maior parte das suas receitas da actividade transportadora, que permitia ligar os territórios do interior da África do Sul, Rodésia (actual Zimbabwe) e Malawi ao mar através das linhas de caminho de ferro de Lourenço Marques, da Beira e Nacala, e dos respectivos portos. A agricultura fornecia cerca de 80 por cento das exportações de Moçambique, constituindo a noz de caju o principal produto que seguia para a Índia, onde era transformada e valorizada comercialmente. Outros produtos agrícolas com interesse económico eram a cana-de-açúcar, cultivada no vale do Zambeze por companhias monopolistas como a Sena Sugar Estates Lda., a Companhia Colonial do Buzi e a Sociedade Agrícola do Incomati; o algodão, cultura imposta que constituiu a grande fonte de receitas das populações do Norte, nomeadamente nos distritos de Cabo Delgado e de Moçambique, onde subsistiu as culturas tradicionais, e que os africanos transaccionavam obrigatoriamente nos mercados de algodão organizados pelas grandes companhias concessionárias; e o chá, cultivado na Zambézia, que era exportado principalmente para Inglaterra. A exploração mineira estava a dar os primeiros passos no início da década de 70, com a exploração de carvão na zona de Moatize, perto de Tete. Cahora Bassa era o maior empreendimento previsto para produção de energia hidroeléctrica, mas existiam já barragens no Tevué, em Chicamba e em Mavuzi. Nos últimos anos da administração portuguesa, as importações eram aproximadamente o dobro das exportações. Por exemplo, em 1970, aquelas totalizaram cerca de 9,4 milhões de contos, enquanto estas foram de 4,5 milhões de contos.
Os principais mercados de exportação e importação eram, por ordem de grandeza, Portugal, África do Sul, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha. O défice da balança comercial era compensado com as receitas do turismo da África do Sul e, principalmente, com as remessas dos moçambicanos que trabalhavam nas minas sul-africanas, que constituíam mão-de-obra de exportação, sendo a sua actividade regulada por acordo de 1928, entre Portugal e o Governo Sul-Africano, pelo qual a Witwatersrand Native Labour Association pagava 2,16 libras por cabeça ao Governo de Moçambique por cada homem recrutado durante 18 meses. Em 1950, estavam registados para trabalho nas minas e serviços domésticos na Curadoria do Transval e na Rodésia do Sul 226 157 e 85 401 trabalhadores de Moçambique, respectivamente. Em 1960, esse quantitativo era de cerca de 400 000, tendo-se mantido ao longo dos anos da guerra.
Administração:
Quando a guerra começou, a organização administrativa do território era regulada pela Lei Orgânica do Ultramar Português de 1954. Moçambique era província ultramarina de governo-geral, mas em 1970, tal como Angola, recebeu a designação de estado. Estava dividido em 11 distritos e estes em conselhos e circunscrições. Distritos e capitais: Lourenço Marques - Lourenço Marques; Gaza - João Belo; Inhambane - Inhambane; Beira - Beira; Vila Pery - Vila Pery; Tete - Tete; Zambézia - Quelimane; Moçambique - Nampula; Cabo Delgado - Porto Amélia; Niassa - Vila Cabral. A organização militar de Moçambique evoluiu ao longo da guerra, estabilizando, nos anos 70, no seguinte dispositivo de comando: Comando-chefe - comando conjunto (Exército, Marinha e Força Aérea), com o quartel-general sediado em Nampula, tendo como comandante um general de qualquer ramo das Forças Armadas; Comando militar (Exército) - Região Militar de Moçambique, com o quartel-general em Nampula, comandado por general do Exército; Comando naval - Comando naval em Moçambique, com sede em Lourenço Marques, comandado por oficial general de Marinha (comodoro); Comando aéreo - 3ª Região Aérea, com o quartel-general na Beira, comandado por oficial general da Força Aérea.
Frelimo
A Lenta Coesão NacionalAs duríssimas condições de vida impostas aos africanos, com base no estatuto do trabalho nas culturas obrigatórias e sobretudo na necessidade do seu deslocamento para todo o território ou na ida para o estrangeiro (como especialmente aconteceu em Moçambique), fez com que pudessem estabelecer-se condições de maior contacto intertribal, o que favoreceu a solidariedade e a abertura à ideia nacionalismo. Esta libertação dos espíritos contribuiu para a progressiva consciência da condição do africano e para a capacidade de realização de vários actos de protesto. Este ambiente esteve também na origem da criação do Núcleo dos Estudantes Africanos de Moçambique (NESAM), em 1949, que, apesar de vir a ser proibido, ajudou a difundir a ideia de independência, acabando muitos dos seus membros por se integrar na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como Eduardo Mondlane. O facto mais importante que precedeu a luta armada em Moçambique foram os acontecimentos de Mueda, em Cabo Delgado, no dia 16 de Junho de 1960. Nesta data reuniram-se em Mueda milhares de agricultores da região, para exigirem do governador, presente no local, a melhoria das condições de vida e a possibilidade de criação de cooperativas. Depois de mais de quatro horas de reunião sem qualquer acordo, as autoridades acabaram por dispersar a multidão com recurso às armas, o que se traduziu em verdadeiro massacre, julgando-se que possam ter morrido cerca de meio milhar de pessoas. Este facto teve impacte decisivo sobre as populações macondes, que, empenhadas desde então na luta contra as autoridades portuguesas, viriam a constituir a coluna vertebral da Frelimo. O movimento emancipalista moçambicano desenvolveu-se também nas populações emigradas na Tanzânia, Malawi e Zâmbia, países independentes desde o início da década de 60, e cujos habitantes das zonas fronteiriças pertenciam muitas vezes aos mesmos grupos étnicos supranacionais. A estes vieram a juntar-se, mais tarde, os exilados procedentes da pequena burguesia nativa das cidades do Sul, principalmente, Lourenço Marques (actual Maputo) e Beira, os quais viriam a converter-se nos principais dirigentes do movimento. Os primeiros partidos criados foram o Maconde African National Union, posteriormente transformado em Mozambique African National Union (MANU), fundado no Tanganhica em 1959; a União Democrática Nacional de Moçambique (Udenamo), organizada na Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), em 1960, e cujos membros procediam em grande parte de Manica e Sofala, Gaza e Maputo; e a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI), surgida, em 1961, na antiga Niassalânida (actual Malawi), com base em emigrados das zonas de Tete, Zambézia e Niassa. O processo unificador destes partidos foi assumido em especial pela Udenamo, ideologicamente o mais moderno de todos os movimentos que haviam participado na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), realizada em Casablanca, em 1961, em que se apelou à necessidade de congregar esforços contra o inimigo comum. Marcelino dos Santos, membro da comissão executiva da CONCP, era também dirigente da Udenamo, movimento que convocou, em Janeiro de 1962, para Dar-es-Salam, o MANU e a UNAMI. Dessa reunião surgiu o Comité de Unificação dos Movimentos Nacionalistas de Moçambique, presidido por um dirigente da Udenamo, Uria Simango, filho de pastor protestante. Os três movimentos acabaram por se fundir em nova organização, a Frelimo, criada em 25 de Junho de 1962. Como os seus grupos constitutivos eram de base étnica, a coesão revelou-se desde o início muito frágil, razão que levou à escolha de Eduardo Mondlane como presidente, por não proceder de qualquer dos grupos anteriores. Mondlane tinha estudado antropologia e sociologia nos Estados Unidos, começando a prestar serviço na ONU em 1961. Já como funcionário das Nações Unidas visitou Moçambique, vindo a ser convidado pelo Governo português para trabalhar na administração colonial, convite que recusou. Nos Estados Unidos, foi ainda professor da Universidade de Siracusa, mas, no início de 1962, decidiu empenhar-se inteiramente na luta de libertação nacional. Foi então encarregado de organizar o I Congresso da Frelimo em Dar-es-Salam, em Setembro de 1962, congresso que veio a consolidar a organização e a prepará-la para o início da luta armada. De 1962 até ao início das hostilidades, a Frelimo fortaleceu a sua retaguarda na Tanganhica (actual Tanzânia), contando com apoios diversificados, desde os Estados Unidos, no início, até à Argélia, países socialistas e China. Em 1963, várias centenas de militantes foram enviados para Argel, Moscovo e Nanquim, onde receberam treino militar. Após o seu regresso receberam a missão de iniciar a luta armada. Contudo, a liderança de Eduardo Mondlane e a vida da Frelimo não foram tranquilas em 1962 e 1963. A primeira direcção da Frente, saída do acto da fundação, acabou por se desmembrar em Maio de 1963, dando lugar a novos partidos e absorvendo outros que acabavam por desaguar na Frelimo. Estes acontecimentos seriam uma constante no seio da organização, na qual sempre permaneceu uma fractura entre os quadros directivos, normalmente provenientes do Sul do território, e a grande massa dos combatentes, recrutados nas populações do Norte.
Organização Militar
A Primeira tarefa militar da Frelimo foi treinar o núcleo do seu futuro exército. Em 1963, os primeiros 50 quadros moçambicanos iniciaram o treino na Argélia, país onde se encontravam já grupos de angolanos e guineenses. A estes 50 seguiram-se mais 60. A segunda tarefa foi encontrar um país vizinho de Moçambique que servisse de base à guerrilha. A Tanzânia foi esse país, tendo a Frelimo instalado o seu primeiro acampamento perto da aldeia de Bagamoyo. Em Maio de 1964, começaram a entrar armas e munições em Moçambique, destinadas à luta armada. Os primeiros guerrilheiros, que vieram da base de Mtwara, entraram em 15 de Agosto de 1964 em Moçambique para se internarem nas matas de Cabo Delgado. Estavam organizados em três grupos, um comandado por Alberto Chipande, para actuar nas regiões de Macomia e na direcção de Porto Amélia (Pemba), outro por Raimundo, para a região de Mueda, e o terceiro, sob o comando de António Saide, destinado à região algodoeira de Montepuez. Estes grupos encontraram situação difícil no terreno, pois a morte do padre Daniel, da missão de Nangolo, que a Frelimo atribuiu a guerrilheiros da Manu e da Udenamo, provocou a reacção das forças portuguesas, e os assaltos que esses guerrilheiros fizeram a cantinas de indianos levaram a que a presença desses três grupos fosse denunciada. Face a essa situação, apenas o grupo de Raimundo obteve sucesso na região de Mueda. Para contrariar a imagem de banditismo e credibilizar a sua acção, a Frelimo decidiu lançar a ofensiva que marcou o início da guerra em Moçambique, em 25 de Setembro. Segundo fontes da própria Frelimo em 25 de Setembro de 1964 o movimento dispunha apenas de 250 homens armados e equipados. Em 1956, foram organizadas as primeiras companhias que, em 1966, se transformaram em batalhões. Em 1957, a Frelimo reivindicou a existência de 8000 homens treinados e equipados na sua organização militar.
Por sua vez, as forças portuguesas consideravam os seguintes efectivos de guerrilheiros: Cabo Delgado - 3500; Niassa - 1000; Tete - (1973) 2000; Total - 6500. A estes guerrilheiros poderão ser adicionados entre 1500 a 2000 milicianos armados, o que perfaz o efectivo de 8000 a 8500 homens apresentado pela Frelimo. Em 1966, as forças militares da Frelimo foram reorganizadas, sendo criado um quartel-general sob a designação de Conselho Nacional de Comando, cujo chefe era o secretário do Departamento de Defesa do Comité Central. Esse quartel-general tinha as seguintes secções: operações; recrutamento, treino e formação; logística (abastecimentos); reconhecimento; informações e publicações militares (editava o jornal policopiado 25 de Setembro); administração; finanças; saúde; comissariado político; pessoal; segurança militar. As secções do Departamento de Defesa (DD) encontravam-se divididas em dois escalões, um em Nashingwea e outro em Dar-es-Salam, e existiam ainda as delegações do DD, que actuavam como "antenas" em localidades onde se tornava necessário accionar os assuntos. As estruturas militares e político-administrativas tinham uma quadrícula de implantação no terreno sobreposta, havendo domínio da estrutura militar, como se pode ver no organograma da estrutura da Frelimo. Na estrutura provincial do exército, os comandantes acumulavam com as funções de chefes provinciais e provinciais adjuntos, e existiam ainda um comissário político e um chefe operacional. Altos comandos militares da Frelimo, em 1973: presidente da Frelimo e chefe do Departamento de Defesa - Samora Machel; chefe nacional de Operações - Marcos Sebastião Mabote; secretário político nacional - Roberto Rafael Bobo. A organização militar da Frelimo abrangia três níveis fundamentais: estado-maior; bases e acampamentos; unidades e grupos. As bases eram constituídas pelas casas dos chefes, onde por vezes se guardava o armamento, com uma a três casernas, armazém de alimentos, depósito de material, cozinha, posto de socorros e prisão. A segurança imediata das bases era garantida pela polícia da base, auxiliada pela milícias, e a segurança afastada garantida pelas populações. As bases localizavam-se normalmente junto a cursos de água, em locais abrigados das vistas terrestres e aéreas. Os efectivos eram muito variáveis, dependendo dos grupos e unidades que nelas estivessem instalados. As bases da Frelimo estavam organizadas e hierarquizadas, segundo a sua importância e função em: Bases centrais ou provinciais - uma por província (distrito na divisão portuguesa), com direcção provincial e comando operacional; Bases subprovinciais - serviam para instalar o comando militar das regiões militares; Bases gerais com efectivos apreciáveis, geralmente um batalhão; Bases de segurança com pequenos efectivos, instaladas junto de acampamentos de população controlada. Dependiam das bases gerais. O seu efectivo podia variar de 4 a 30 elementos; Bases operacionais (ou simplesmente bases) com efectivos variáveis, cuja missão era servir exclusivamente de ponto de apoio para acções militares. As bases operacionais eram típicas da organização da Frelimo em Cabo Delgado e tinham as mesmas funções que as bases gerais típicas no Niassa; Bases de instrução situadas no interior de Moçambique, destinavam-se a instruir os elementos não especialistas e não destinados a quadros, que recebiam treino no estrangeiro; Bases logísticas - divididas em depósitos e hospitais. As bases eram constituídas por um comando e estado-maior, dispondo de um grupo de comando, que assegurava as comunicações, vigilância, defesa antiaérea, acções de sapadores, reconhecimento e administração, e por um número variável de unidades ou grupos de guerrilheiros. As companhias passaram a fazer parte da organização da Frelimo em 1965, e os batalhões em 1966. Em Cabo Delgado, a Frelimo tinha uma base provincial, base Moçambique, com o efectivo de 180 homens, uma sub-base provincial, na serra do Mapé, uma base de artilharia, base ou batalhão Gungunhana, e as seguintes bases operacionais: Angola, António Enes, Gaza, Inhambane, Limpopo, Lúrio, Manica, Maputo-Macomia, Marrupa, Nampula e Beira. Dispunha ainda de um hospital central (base Zambézia) e instalou um cemitério dos combatentes na zona de Mueda. Após a Operação Nó Górdio, os órgãos políticos, militares e administrativos da Frelimo que haviam sido destruídos ou transferidos do núcleo central do Planalto durante a operação reinstalaram-se na quase totalidade nas mesmas regiões. Foram restabelecidas as bases de Limpopo, Beira e Namunda, as bases Moçambique, Gungunhana e Nampula, e o sector da serra do Mapé-Macomia-Chai-sul do rio Messalo foi reforçado com o Dispositivo de Avanço para Sul, constituído pelas bases Manica e António Enes, esta missão de executar acções sobre a estrada Montepuez-Porto Amélia. No Niassa, a organização militar da Frelimo estava dividida em três sectores - ocidental, oriental e sul - e, no final dos anos 60, os seus efectivos eram os seguintes: Niassa ocidental - 350 a 450; Niassa sul - 150 a 200; Niassa oriental - 300 a 350; Total - 800 a 1000. No Niassa, o dispositivo militar da Frelimo era coordenado pela base provincial Gungunhana e dispunha das seguintes bases operacionais: Mepotxe, Meponda, Maniamba (depósito de material), Unango, Tete, Beira, Catur e Liconhir (base de segurança). Em Tete, a Frelimo estruturou a sua organização militar em quatro sectores, com o seguinte dispositivo: Primeiro sector - a norte do rio Zambeze e a oeste do rio Capoche, dispondo de dois destacamentos no Zamboé e no Zumbo; Segundo sector - a este do rio Capoche e a noroeste da estrada Tete-Zobué; Terceiro sector - a sul do rio Zambeze; Quarto sector - circunscrições de Maotize e de Mutarara. A Frelimo organizou ainda a Quinta Frente, ou Frente de Manica e Sofala, enquanto a organização político-militar não justificou a criação de novo sector. Nos distritos (províncias na designação da Frelimo) da Beira e de Vila Pery, a organização baseava-se em "focos", em número de sete, em 1973. No início de 1974, o movimento preparava-se para abrir a frente da Zambézia. O trânsito entre as bases e o exterior do território processava-se através de linhas de infiltração, que se mantiveram relativamente estáveis ao longo de toda a guerra. As forças portuguesas procuravam impedir o trânsito de guerrilheiros, através de emboscadas e bombardeamentos, e estes tentavam passar por pontos diferentes e de forma dispersa.
O primeiro campo de treino da Frelimo na Tanzânia foi o de Bagamoyo. Eduardo Mondlane descreve assim o seu início: "Há uma certa ironia histórica na localização do nosso primeiro acampamento, perto da aldeia de Bagamoyo, porque o nome Bagamoyo significa "coração despedaçado", quando esta aldeia era um dos principais pontos de partida para os portos esclavagistas da costa oriental de África". Neste campo era ministrada a primeira fase da instrução com a duração de 1 a 3 meses. Em 1966/67, foi transferido para Mpitmbi, ou New Camp. Nashingwea foi o principal campo de treino da Frelimo, onde estiveram estacionados instrutores chineses, e tinha a possibilidade de ministrar preparação a 600 homens/ano. Depois de receberem instrução, as unidades eram constituídas em campos de reunião, dos quais os mais importantes eram os de M'Bamba Bay, para a infiltração de unidades destinadas ao Niassa e que dispunha de botes de borracha, o de Mbeya, para a infiltração no Niassa, Zambézia e Tete, o de Mtwara, grande base da Frelimo, onde se realizavam exercícios conjuntos com o exército da Tanzânia, o de Nashingwea, onde a Frelimo dispunha de um batalhão (500 homens), que funcionava como reserva do Departamento de Defesa e era constituído por pessoal em recuperação; e o de Songea, para formação e reunião de unidades destinadas ao Niassa ocidental. As acções de Frelimo directamente contra as forças militares portuguesas aumentaram constantemente desde 1964, levando o comando português a comentar que a situação "revelava progressivo aumento do estado de aliciamento e do grau de apoio conferido pelas populações nas áreas de subversão violenta". Em 1966, a Frelimo realizou 1174 acções, exercendo o seu esforço militar no Niassa, com 59% das acções, das quais 71% foram de fogo e 28% de emprego de minas. Em 1967, o esforço exerceu-se já em Cabo Delgado/Mueda, onde o movimento realizou 54% das 1304 acções levadas a efeito durante o ano. Destas, 49% foram de fogo e 45% de emprego de minas. Mas em Cabo Delgado, com 696 acções, a implantação de 332 minas superou as acções de fogo, aspecto que caracterizou a guerra nessa zona. Nas acções de fogo, a Frelimo, nomeadamente nas emboscadas, empregou, a partir de 1967, efectivos cada vez maiores, chegando a utilizar, em Cabo Delgado, grupos de 60 a 100 elementos. As forças do movimento colocavam usualmente várias minas no mesmo itinerário, em troços entre 1000 a 5000 metros, alternadamente de um lado e outro da estrada. Os fornilhos eram dispostos em grande quantidade ao longo do caminho, tal como as minas, sendo constituídos por granadas não rebentadas, bombas de avião e explosivos.
Sem comentários:
Enviar um comentário