quarta-feira, 7 de maio de 2008

9º ANO: UNIÃO EUROPEIA- CRONOLOGIA-SÉC XX

Cronologia da União Europeia
5 de Junho 1947 - Plano Marshall
Visa a recuperação económica da Europa.

1 de Janeiro 1953 - Imposição CECA
Imposto aplicado à produção do carvão e do aço para financiamento do orçamento operacional CECA.

10 de Fevereiro 1953 - Mercado Comum do carvão e do ferro
São suprimidos os impostos aduaneiros e as restituições quantitativas relativamente a estas matérias-primas.

1 e 2 de Junho 1955 - Conferência de Messina
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos membros da CECA criam um Comité Intergovernamental, dirigido por Paul Henri Spaak, para redigir um relatório relativo às possibilidades de realização de uma união económica global e de uma união no sector nuclear.

1 de Janeiro 1959 - Eliminação de barreiras alfandegárias
Início da supressão progressiva dos direitos aduaneiros e das quotas à importação na CEE.

3 de Maio 1960 - Tratado de Estocolmo
Institui a Associação Europeia do Comércio Livre (EFTA).

30 de Julho 1962 - PAC
Adopção dos primeiros regulamentos relativos à PAC, que tem como finalidade estabelecer um mercado único de produtos agrícolas e promover a solidariedade financeira através do FEOGA.

4 de Maio 1964 -GATT
A CEE participa nas negociações multilaterais do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio.

22 de Abril 1970 - Tratado do Luxemburgo
Introdução de um sistema de recursos próprios da CEE.

22 de Março 1971 - Plano Werner
Primeiro passo tomado em direcção a uma União Económica e Monetária (UEM) a realizar em três fases.

24 de Abril 1972 - "Serpente" monetária
Criação de um mecanismo que estabelece um limite de 2,25% de flutuação das divisas dos Estados-Membros face ao dólar.

18 de Janeiro 1975 - ECU (European Currency Unit)
O Conselho adopta uma unidade de conta europeia baseada num "cabaz" composto por moedas comunitárias.

22 de Julho 1975 - Procedimento Orçamental
Assinatura de um tratado que atribui mais amplos poderes orçamentais ao PE.

5 de Dezembro 1978 - Sistema Monetário Europeu
É criado o Sistema Monetário Europeu assente numa unidade monetária europeia (ECU). Entra em vigor a 13 de Março 1979.

14 de Junho 1985 - Mercado Interno
A Comissão apresenta ao Conselho um Livro Branco sobre a realização do mercado interno, aprovado a 29 de Junho.

1988 -Pacote Delors I
Aprovação do I Quadro Comunitário de Apoio (QCA I - 1988-1992)

1988 - Reforma Financeira
Diminuição de verbas da PAC, aumento das verbas atribuídas às acções estruturais que passam a ser distribuídas por regiões e não por Estados. Limite dos recursos próprios da CE fixado em função do PNB comunitário (1,27% actualmente).

1988/89 - Relatório Delors
Institui a UEM em 3 fases. Será incluído no Tratado de Maastricht.

12 de Novembro 1992 - Pacote Delors II
Aprovação do II Quadro Comunitário de Apoio (QCA II - 1993-1999).

17 de Junho 1997 - Conselho Europeu de Amesterdão
É aprovado o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), um sistema de vigilância multilateral preventivo que pretende manter a disciplina das contas públicas dos Estados-Membros.

21 de Setembro 1998 - Conselho Europeu de Bruxelas
Decide-se os 11 países a integrar a zona euro.

26 de Março 1999 - Agenda 2000
Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006).

24 de Março 2000 - Conselho Europeu de Lisboa
É adoptada a Estratégia de Lisboa, destinada a tornar a EU na economia do conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo até 2010.

28 de Setembro 2000 - Dinamarca rejeita o euro
A Dinamarca rejeita a moeda única por referendo.

2 de Janeiro 2001 - Zona euro
A Grécia torna-se o 12º membro.

19 de Novembro 2001 - Procedimento de Défice Excessivo Alemanha
Comissão adopta relatório sobre a situação das finanças na Alemanha, primeiro passo do Procedimento de Défice Excessivo (défice do sector público administrativo supeior a 3% do PIB).

28 de Fevereiro 2002 - Euro
O euro passa a ser a moeda única nos 12 países participantes - fim do período transitório de coexistência das moedas nacionais com a moeda comunitária.

24 de Setembro 2002 - Procedimento de Défice Excessivo Portugal

2 de Abril 2003 - Procedimento de Défice Excessivo França

14 de Setembro 2003 - Suécia rejeita o euro.

Adaptado de Anuário Notícias, Janeiro 2005.

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